Em relação aos instrumentos da política do meio
ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual
do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é
INCORRETO afirmar que:

Question

Em relação aos instrumentos da política do meio 
ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual 
do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é 
INCORRETO afirmar que:   Alternativa A: O Poder Público Estadual poderá criar mecanismos de 
compensação financeira aos municípios que possuam 
espaços territoriais especialmente protegidos.  Ou Alternativa B: A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre não 
requerem autorização prévia do órgão ambiental 
competente.  Ou Alternativa C: O planejamento da matriz energética do Estado priorizará 
a pesquisa e a implementação de opções de energia 
alternativa descentralizada e renovável.  Ou Alternativa D: O Estado fomentará a proteção do meio ambiente, por 
meio de incentivos e mecanismos econômicos, e a 
utilização sustentável dos recursos ambientais.

Instituto Objetiva · Accepted Answer

Alternativa [B] A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre não 
requerem autorização prévia do órgão ambiental 
competente.

Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, ...

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