Sobre a aplicação de pena com base na Lei nº 9.605/1998 e ...
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Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q4378380
Direito Ambiental
Sobre a aplicação de pena com base na Lei nº
9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008 — Crimes
Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência
correspondente.
(1) Circunstâncias que atenuam a pena.
(2) Circunstâncias que agravam a pena.
( ) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
( ) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
( ) Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
(1) Circunstâncias que atenuam a pena.
(2) Circunstâncias que agravam a pena.
( ) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
( ) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
( ) Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.