Questões de Concurso para Prefeitura | Qconcursos.com

Q4381773

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Nutricionista |

Q4381773 Nutrição

Segundo Lipschitz (1994), referência adotada pelo Ministério da Saúde, qual é o ponto de corte para baixo peso em idosos na classificação do estado nutricional pelo IMC?

A

IMC ≤ 18,5 kg/m².

B

IMC ≤ 22 kg/m².

C

IMC ≤ 23 kg/m².

D

IMC ≤ 25 kg/m².

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Q4381772

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Nutricionista |

Q4381772 Nutrição

Com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Tem como propósito a melhoria da alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis e a vigilância alimentar e nutricional.
( ) A alimentação e a nutrição constituem indicadores biológicos do estado de saúde, cabendo à abordagem social e cultural da alimentação um papel complementar nas práticas de cuidado.
( ) O conhecimento das determinações socioeconômicas e culturais da alimentação contribui para o acesso à alimentação adequada e saudável, pressupondo a articulação entre setores sociais.
( ) O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) tem como objetivo monitorar o padrão alimentar e o estado nutricional das crianças menores de cinco anos, grupo prioritário de atuação da Atenção Básica à Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V – F.

B

F – V – V – V.

C

V – V – F – V.

D

F – F – V – F.

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Q4381771

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381771 Medicina

Um homem de 64 anos, tabagista de longa data, apresenta perda ponderal de 9 kg nos últimos 4 meses, anorexia, constipação e dor óssea difusa. Nas últimas 48 horas, evoluiu com náuseas, poliúria, fraqueza intensa e confusão mental. Ao exame, encontra-se desidratado, PA 94/58 mmHg e FC 112 bpm. Exames laboratoriais: cálcio total 14,8 mg/dL, albumina 3,1 g/dL, creatinina 2,0 mg/dL, fósforo 2,1 mg/dL e PTH abaixo do limite de detecção. A radiografia de tórax evidencia massa pulmonar hilar. Posteriormente, a dosagem de PTH-related Peptide (PTHrP) encontra-se elevada. Sobre o quadro apresentado, assinale a alternativa correta.

A

O PTH reduzido torna improvável a hipercalcemia relacionada à neoplasia, sendo mais provável hiperparatireoidismo primário associado incidentalmente ao câncer pulmonar.

B

O tratamento inicial deve ser exclusivamente com furosemida intravenosa em altas doses, pois a expansão volêmica aumenta o risco de piora da hipercalcemia.

C

A hipercalcemia provavelmente está relacionada à produção tumoral de PTHrP e, diante da gravidade do quadro clínico, deve ser inicialmente tratada com hidratação intravenosa associada à terapia antirreabsortiva apropriada. A investigação e o tratamento da neoplasia subjacente são fundamentais.

D

A administração de calcitriol é o tratamento de escolha para a hipercalcemia humoral associada ao carcinoma pulmonar, pois reduz diretamente a secreção de PTHrP e aumenta a excreção renal de cálcio.

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Q4381770

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381770 Medicina

Uma mulher de 68 anos, com antecedente de colelitíase sintomática, procura o pronto-socorro com dor contínua em hipocôndrio direito há 18 horas, febre de 39,1 °C e icterícia progressiva. Ao exame, apresenta-se prostrada, confusa, PA 86/52 mmHg, FC 118 bpm e FR 25 irpm. Exames laboratoriais: leucócitos 19.800/mm³, bilirrubina total 8,2 mg/dL (direta 6,9 mg/dL), fosfatase alcalina 612 U/L, GGT 745 U/L, AST 168 U/L e ALT 194 U/L. A ultrassonografia demonstra colelitíase e dilatação das vias biliares intra e extra-hepáticas, com colédoco medindo 13 mm, sem visualização inequívoca do cálculo distal. Considerando o quadro clínico e os princípios atuais de manejo da colangite aguda, assinale a alternativa correta.

A

O quadro é compatível com colangite aguda grave, devendo receber ressuscitação volêmica, antibioticoterapia e drenagem urgente da via biliar, preferencialmente por CPRE quando tecnicamente disponível e apropriada.

B

A ausência de cálculo claramente identificado na ultrassonografia exclui coledocolitíase e torna desnecessária a abordagem invasiva das vias biliares.

C

A presença de icterícia, febre e dor abdominal estabelece diagnóstico de colangite, mas a hipotensão e a alteração do estado mental não modificam a urgência da descompressão biliar, que deve ser realizada apenas após normalização hemodinâmica completa.

D

A conduta inicial de escolha é colecistectomia laparoscópica imediata, pois a remoção da vesícula elimina a fonte dos cálculos e dispensa a drenagem da via biliar.

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Q4381769

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381769 Medicina

Um homem de 67 anos, hipertenso, tabagista e com diagnóstico prévio de aneurisma de aorta ascendente, apresenta dor torácica súbita, de forte intensidade, descrita como “rasgando”, com irradiação para o dorso. Na chegada ao pronto atendimento, está consciente, sudorético e com pressão arterial de 198/112 mmHg no membro superior direito e 164/96 mmHg no membro superior esquerdo. O ECG demonstra alterações inespecíficas da repolarização, sem supradesnivelamento do segmento ST. A troponina inicial é discretamente elevada. Considerando o diagnóstico diferencial da dor torácica e a abordagem inicial, assinale a alternativa correta.

A

A elevação da troponina, associada aos fatores de risco cardiovasculares e às alterações eletrocardiográficas, torna a síndrome coronariana aguda o diagnóstico mais provável, devendo ser iniciada anticoagulação enquanto se aguarda a confirmação por imagem.

B

A diferença de pressão arterial entre os membros superiores, associada à dor torácica abrupta irradiada para o dorso e à hipertensão grave, aumenta a suspeita de dissecção aguda da aorta; nesse contexto, anticoagulação e terapia antiplaquetária não devem ser iniciadas empiricamente antes que a dissecção seja adequadamente excluída.

C

A ausência de supradesnivelamento do ST praticamente exclui infarto agudo do miocárdio e torna a dissecção aórtica o diagnóstico definitivo, dispensando investigação adicional da síndrome coronariana.

D

A troponina elevada confirma infarto agudo do miocárdio como causa da dor, uma vez que a dissecção aórtica não produz elevação de biomarcadores de necrose miocárdica.

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Q4381768

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381768 Medicina

Um homem de 71 anos, tabagista de longa data e com diagnóstico prévio de DPOC, é internado devido a uma exacerbação infecciosa. Apresenta dispneia intensa, frequência respiratória de 32 irpm e uso de musculatura acessória. A gasometria arterial, realizada em ar ambiente, demonstra:
• pH = 7,28.
• PaCO₂ = 68 mmHg.
• HCO₃⁻ = 31 mEq/L.
• PaO₂ = 48 mmHg.
Após tratamento inicial com broncodilatadores, corticosteroide e oxigênio cuidadosamente titulado, permanece com acidemia, hipercapnia e aumento do trabalho respiratório. Considerando a interpretação da gasometria e a abordagem da insuficiência respiratória na exacerbação da DPOC, assinale a alternativa correta.

A

A presença de acidemia associada à hipercapnia e à elevação do bicarbonato sugere acidose respiratória aguda sobreposta a retenção crônica de CO₂, sendo a ventilação não invasiva uma estratégia apropriada quando não houver contraindicações e persistirem acidose e aumento do trabalho respiratório.

B

A presença de bicarbonato elevado exclui insuficiência respiratória aguda, pois demonstra que a compensação metabólica é suficiente para neutralizar os efeitos da hipercapnia.

C

A gasometria demonstra exclusivamente acidose respiratória crônica compensada, pois a elevação do bicarbonato indica compensação renal adequada da hipercapnia.

D

A hipercapnia indica necessidade de oxigenoterapia em altas concentrações até a normalização da PaCO₂, pois a administração de oxigênio reduz a retenção de dióxido de carbono em pacientes com DPOC.

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Q4381767

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381767 Medicina

Um homem de 76 anos é internado por pneumonia grave. Após 3 dias de tratamento com antibióticos e episódios de hipotensão, apresenta aumento da creatinina de 1,0 para 3,2 mg/dL, oligúria e edema periférico. O exame de urina demonstra cilindros granulosos pigmentados, com poucas hemácias e leucócitos. A fração de excreção de sódio é de 3,1%. A ultrassonografia renal demonstra rins de tamanho preservado, sem hidronefrose. Considerando o diagnóstico diferencial da injúria renal aguda, assinale a alternativa correta.

A

A ausência de hidronefrose exclui definitivamente a possibilidade de lesão renal pós-renal, devendo o quadro ser classificado como injúria renal pré-renal devido à hipotensão.

B

A fração de excreção de sódio superior a 2% é suficiente para estabelecer necrose tubular aguda, independentemente do contexto clínico e dos achados do sedimento urinário.

C

A presença de oligúria e edema, associada ao aumento da creatinina, indica glomerulonefrite aguda, sendo esperados cilindros granulosos como principal achado urinário.

D

A presença de cilindros granulosos e fração de excreção de sódio superior a 2% favorece necrose tubular aguda, provavelmente relacionada à lesão tubular isquêmica ou nefrotóxica, em vez de azotemia exclusivamente pré-renal.

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Q4381766

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381766 Medicina

Um homem de 64 anos, com antecedente de doença ulcerosa péptica e uso crônico de anti-inflamatório não esteroidal, apresenta hematêmese volumosa e melena. Na admissão: PA 88/54 mmHg, FC 118 bpm, Hb 8,1 g/dL, ureia 92 mg/dL e creatinina 1,2 mg/dL. Após estabilização inicial com acesso venoso, reposição apropriada e avaliação clínica, permanece hemodinamicamente estável. A endoscopia digestiva alta evidencia úlcera duodenal com sangramento ativo em jato. Considerando o manejo da hemorragia digestiva alta por úlcera péptica, assinale a alternativa correta.

A

A presença de sangramento ativo em jato caracteriza lesão de alto risco, sendo indicada terapia endoscópica hemostática associada à administração de inibidor da bomba de prótons em alta dose após a hemostasia.

B

Como a úlcera é duodenal, a presença de sangramento ativo deve ser tratada inicialmente apenas com inibidor da bomba de prótons intravenoso, reservando a terapia endoscópica para recorrência hemorrágica.

C

A concentração de hemoglobina de 8,1 g/dL determina indicação absoluta de transfusão de concentrado de hemácias antes da endoscopia, independentemente da estabilidade hemodinâmica e das comorbidades.

D

Uma vez realizada a hemostasia endoscópica, a pesquisa e erradicação de Helicobacter pylori tornam-se desnecessárias, pois o principal fator etiológico foi o uso do anti-inflamatório.

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Q4381765

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381765 Medicina

Uma mulher de 74 anos, portadora de diabetes melito e doença renal crônica, é internada por pielonefrite. Após 24 horas, evolui com temperatura de 39,2 °C, frequência cardíaca de 124 bpm, pressão arterial de 82/48 mmHg, confusão mental e oligúria. Recebe reposição volêmica inicial, mas permanece hipotensa, sendo iniciada noradrenalina. São coletadas duas séries de hemoculturas antes da administração de novo antibiótico. Após 18 horas, ambas as séries de hemoculturas apresentam crescimento de bacilos Gram-negativos, posteriormente identificados como Escherichia coli, com perfil de sensibilidade disponível. Considerando o diagnóstico e o manejo da paciente, assinale a alternativa correta.

A

A presença de E. coli nas hemoculturas caracteriza bacteremia, mas não permite estabelecer sepse, pois o diagnóstico de sepse exige a demonstração microbiológica de um agente etiológico associado à disfunção de pelo menos dois órgãos.

B

A positividade de duas hemoculturas para E. coli demonstra necessariamente disseminação hematogênica primária, sendo a pielonefrite considerada manifestação secundária da bacteremia.

C

Como o agente foi identificado em hemoculturas, a prioridade terapêutica passa a ser o tratamento da bacteremia, sendo desnecessária nova avaliação do foco urinário após a instituição do antibiótico adequado.

D

A paciente apresenta sepse com choque séptico, devendo receber tratamento antimicrobiano adequado precocemente, associado à ressuscitação hemodinâmica e controle do foco, com posterior descalonamento do antibiótico conforme identificação microbiológica e susceptibilidade.

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Q4381764

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381764 Medicina

Um homem de 61 anos procura uma Unidade Básica de Saúde por dor ocular intensa, cefaleia, náuseas e redução súbita da acuidade visual no olho direito, iniciadas há aproximadamente 6 horas. Ao exame, apresenta hiperemia ocular predominantemente perilímbica, córnea com aspecto discretamente edemaciado, pupila direita midriática e pouco reativa, além de acuidade visual significativamente reduzida. Refere percepção de halos coloridos ao redor das luzes. A pressão arterial é de 158/92 mmHg. Não há secreção ocular purulenta. Sobre as principais condições oculares que podem ser identificadas na Atenção Básica e a necessidade de reconhecimento de situações potencialmente ameaçadoras à visão, assinale a alternativa correta.

A

O quadro é mais compatível com conjuntivite bacteriana, pois a hiperemia ocular associada à redução da acuidade visual e ao desconforto ocular geralmente representa manifestação de infecção da conjuntiva, devendo ser iniciado antibiótico tópico antes do encaminhamento.

B

A combinação de dor ocular intensa, baixa visual, hiperemia perilímbica, edema corneano, midríase pouco reativa e halos ao redor das luzes é sugestiva de glaucoma agudo por fechamento angular, condição que exige encaminhamento oftalmológico emergencial para redução da pressão intraocular e prevenção de perda visual permanente.

C

A presença de pupila midriática e pouco reativa associada à cefaleia indica predominantemente neurite óptica, sendo indicada corticoterapia sistêmica imediata na Atenção Básica, independentemente da avaliação oftalmológica.

D

O quadro é típico de uveíte anterior aguda, na qual a hiperemia perilímbica e a dor ocular são esperadas, mas a presença de edema corneano e halos luminosos favorece a utilização inicial de colírio antibiótico-corticosteroide.

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Q4381763

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381763 Medicina

Um homem de 68 anos é internado em UTI por choque séptico secundário a pneumonia. Após reposição volêmica inicial, permanece hipotenso e inicia noradrenalina. Apresenta oligúria e aumento progressivo da creatinina. A gasometria arterial revela:
• pH = 7,19.
• PaCO₂ = 29 mmHg.
• HCO₃⁻ = 11 mEq/L.
• Na⁺ = 140 mEq/L.
• Cl⁻ = 105 mEq/L.
• Lactato = 6,2 mmol/L.
Considerando a interpretação integrada do distúrbio acidobásico e o contexto clínico, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de acidose metabólica com ânion gap elevado e compensação respiratória adequada, pois a PaCO₂ de 29 mmHg encontra-se dentro do intervalo previsto pela fórmula de Winter.

B

Trata-se de acidose metabólica com ânion gap elevado, associada a componente de acidose respiratória, pois a PaCO₂ observada está acima da compensação prevista pela fórmula de Winter.

C

O ânion gap encontra-se dentro da faixa de normalidade, pois a elevação do lactato é compensada pela redução proporcional do bicarbonato, caracterizando acidose metabólica hiperclorêmica.

D

A presença de lactato elevado estabelece acidose láctica como único distúrbio acidobásico, tornando desnecessária a avaliação da compensação respiratória e de possíveis distúrbios metabólicos concomitantes.

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Q4381762

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |

Q4381762 Medicina

Um trabalhador de 49 anos, empregado há 17 anos em uma indústria de fabricação de baterias, procura a Unidade Básica de Saúde por fadiga, cefaleia recorrente, dor abdominal e parestesias em membros superiores. Ao exame, apresenta palidez cutaneomucosa e hipertensão arterial. Exames laboratoriais evidenciam anemia e aumento da concentração de chumbo no sangue. O trabalhador relata exposição ocupacional contínua ao metal, com utilização irregular de medidas de proteção individual. Outros trabalhadores do mesmo setor exercem atividades semelhantes. De acordo com os princípios da Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde, os níveis de prevenção e a vigilância em saúde, assinale a alternativa correta.

A

O diagnóstico de intoxicação ocupacional estabelece a necessidade de afastamento do trabalhador, mas a investigação das condições de exposição deve ser conduzida exclusivamente pelo serviço especializado em saúde ocupacional, não constituindo atribuição da Atenção Primária.

B

A identificação de trabalhadores assintomáticos expostos ao mesmo agente e a adoção de medidas destinadas à redução ou eliminação da exposição caracterizam predominantemente prevenção secundária, por permitirem o diagnóstico precoce de doença ocupacional.

C

A investigação da relação entre o agravo e o processo de trabalho, associada à identificação de outros trabalhadores potencialmente expostos e à adoção de medidas de controle do risco, integra a atuação da Atenção Primária articulada à vigilância em saúde.

D

Os exames admissionais e periódicos realizados em trabalhadores expostos constituem, por definição, medidas de prevenção secundária e devem ser utilizados prioritariamente para determinar a aptidão clínica individual para o exercício da função.

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Q4381761

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381761 Direito Tributário

Durante fiscalização tributária no Município de Tapera, verificou-se fato gerador de tributo sujeito a lançamento de ofício. Antes do início de procedimento fiscal relacionado ao débito, o contribuinte obteve medida liminar que suspendeu sua exigibilidade. Próximo ao término do prazo decadencial, o inspetor tributário analisou as providências cabíveis para resguardar o crédito municipal. Considerando a disciplina do crédito tributário prevista no CTN, assinale a alternativa correta.

A

A medida liminar impede a constituição do crédito enquanto perdurar a suspensão, pois lançamento e exigibilidade constituem etapas indissociáveis.

B

A suspensão da exigibilidade alcança a constituição do crédito e as obrigações acessórias relacionadas ao tributo discutido.

C

O lançamento pode ser efetuado, mas seus efeitos ficam condicionados à revogação da medida judicial que suspendeu a exigibilidade.

D

A autoridade pode efetuar o lançamento para prevenir a decadência, sem exigir o crédito enquanto perdurar a causa suspensiva.

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Q4381760

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381760 Direito Administrativo

Durante fiscalização em estabelecimento localizado no Município de Tapera, o inspetor tributário constatou irregularidade sujeita à atuação administrativa municipal. O responsável pelo estabelecimento alegou que qualquer restrição ao exercício de sua atividade dependeria de prévia autorização judicial. Considerando o poder de polícia administrativa, assinale a alternativa correta.

A

A atuação fiscal depende de autorização judicial quando resultar em restrição ao exercício de atividade econômica regularmente constituída.

B

O poder de polícia permite à Administração condicionar o exercício de direitos e atividades em benefício do interesse público, nos limites da lei.

C

A fiscalização constitui atividade de polícia administrativa quando exercida sobre bens, afastando-se essa natureza quando incidir sobre atividades econômicas.

D

O exercício regular do poder de polícia pressupõe competência legal e observância dos limites normativos, admitindo ao agente fiscal escolher as medidas restritivas que considerar convenientes ao caso.

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Q4381759

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381759 Direito Tributário

No exercício de suas atribuições, o inspetor tributário deve distinguir institutos que, embora possam repercutir sobre a exigência de tributos ou penalidades, possuem fundamentos e efeitos jurídicos distintos. Considerando isso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os institutos às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Imunidade tributária.
2. Isenção.
3. Anistia.
4. Remissão.
Coluna 2
( ) Perdão legal do crédito tributário, cuja concessão deve observar as hipóteses e condições previstas em lei.
( ) Limitação constitucional ao poder de tributar que impede a instituição de tributo nas situações abrangidas pela norma constitucional.
( ) Exclusão do crédito tributário relativa a penalidades pecuniárias decorrentes de infrações cometidas anteriormente à lei que a concede, observados os limites legais.
( ) Hipótese de exclusão do crédito tributário decorrente de lei que dispensa o pagamento do tributo nas condições por ela estabelecidas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

4 – 1 – 3 – 2.

B

2 – 1 – 4 – 3.

C

3 – 2 – 4 – 1.

D

3 – 4 – 2 – 1.

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Q4381758

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381758 Redação Oficial

Durante procedimento de fiscalização tributária, o inspetor tributário necessita redigir comunicação oficial destinada a um contribuinte, solicitando a apresentação de documentos necessários à análise de informações constantes do cadastro fiscal. Considerando os atributos da redação oficial, assinale a alternativa que apresenta o trecho mais adequado para integrar a comunicação.

A

“Solicitamos a gentileza de encaminhar, assim que possível, os documentos que entendemos serem importantes para a conferência dos dados cadastrais”.

B

“Venho por meio deste solicitar que Vossa Senhoria providencie a documentação em questão, tendo em vista que precisamos dela para dar andamento aos procedimentos cabíveis”.

C

“Solicita-se a apresentação dos documentos relacionados nesta comunicação, no prazo indicado, para fins de verificação das informações constantes do cadastro fiscal”.

D

“Informamos que a documentação deverá ser apresentada no prazo indicado, sob pena de serem imediatamente adotadas todas as medidas fiscais aplicáveis ao contribuinte”.

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Q4381757

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381757 Direito Tributário

Durante procedimento de fiscalização, o inspetor tributário de Tapera analisa operações envolvendo prestações de serviços sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Considerando a disciplina estabelecida pela Lei Municipal nº 3.135/2015 e as normas gerais aplicáveis ao imposto, analise as assertivas a seguir:
I. O ISSQN tem como fato gerador a prestação dos serviços previstos na legislação pertinente, ainda que esses não constituam a atividade preponderante do prestador.
II. A incidência do ISSQN independe da denominação atribuída ao serviço prestado.
III. O ISSQN incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País quando o pagamento pelo serviço for realizado por tomador domiciliado no exterior.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4381756

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381756 Direito Tributário

No exercício das atividades relacionadas à dívida ativa do Município de Tapera, o inspetor tributário deve observar os requisitos e efeitos decorrentes da inscrição e da posterior cobrança judicial dos créditos municipais. À luz da Lei Federal nº 6.830/1980, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inscrição em Dívida Ativa constitui ato de controle administrativo da legalidade e será realizada pelo órgão competente para apurar a liquidez e a certeza do crédito.
( ) A Dívida Ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, a qual pode ser afastada por prova inequívoca a cargo do executado ou de terceiro a quem aproveite.
( ) Na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida com os acréscimos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução.
( ) Os embargos do executado poderão ser oferecidos independentemente da garantia da execução, no prazo de trinta dias contados da citação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V – V.

B

V – V – V – F.

C

F – V – F – F.

D

F – F – F – V.

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Q4381755

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381755 Direito Tributário

No exercício das atividades de arrecadação e fiscalização tributária do Município de Tapera, o inspetor tributário deve observar as normas que disciplinam a constituição e a cobrança dos créditos tributários. Considerando as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O lançamento é atividade administrativa vinculada e obrigatória, competindo à autoridade administrativa constituir o crédito tributário mediante a verificação da ocorrência do fato gerador, a determinação da matéria tributável, o cálculo do tributo devido e a identificação do sujeito passivo.
( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
( ) O início de procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionado com determinada infração impede que denúncia posteriormente apresentada pelo contribuinte seja considerada espontânea em relação a essa infração.
( ) A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V – V.

B

V – F – F – V.

C

F – V – V – F.

D

V – V – V – F.

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Q4381754

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |

Q4381754 Direito Tributário

Considerando as normas municipais de Tapera relacionadas à administração tributária e as alterações promovidas no Código Tributário Municipal em 2026, assinale a alternativa correta.

A

O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) foi instituído para o recebimento de declarações destinadas à apuração dos tributos municipais, não abrangendo atos de comunicação praticados pela Administração Tributária.

B

A instituição do DTE restringiu sua utilização aos procedimentos de cobrança de créditos inscritos em dívida ativa, permanecendo as comunicações relativas à fiscalização submetidas aos meios convencionais.

C

O DTE integra os mecanismos de comunicação entre a Administração Tributária Municipal e o sujeito passivo, alcançando comunicações, notificações e intimações fiscais realizadas por meio eletrônico.

D

A utilização do DTE transfere ao contribuinte a competência para definir a forma pela qual serão realizadas as intimações no curso do procedimento fiscal.

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