Durante procedimento de fiscalização tributária, o inspetor ...

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Q4381758 Redação Oficial
Durante procedimento de fiscalização tributária, o inspetor tributário necessita redigir comunicação oficial destinada a um contribuinte, solicitando a apresentação de documentos necessários à análise de informações constantes do cadastro fiscal. Considerando os atributos da redação oficial, assinale a alternativa que apresenta o trecho mais adequado para integrar a comunicação. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Como o trecho deve solicitar documentos para verificar informações do cadastro fiscal, o decisivo é contrastar a solicitação delimitada de C com as formulações vagas ou a advertência genérica das demais alternativas; por isso, C é a mais adequada.

Tema central: Atributos da redação oficial
Análise das alternativas
A
Errada
“Assim que possível” deixa o momento da apresentação indeterminado, em vez de remeter a um prazo definido. Já “documentos que entendemos serem importantes” não identifica o conjunto solicitado e apresenta sua relevância como apreciação do emissor. O problema está na imprecisão temporal e documental e na presença dessa apreciação, não na cortesia de “solicitamos a gentileza”.
B
Errada
“Venho por meio deste solicitar” acrescenta palavras dispensáveis, contrariando a concisão e a abordagem direta. Além disso, “documentação em questão” não delimita os documentos, e “dar andamento aos procedimentos cabíveis” não esclarece a finalidade cadastral do pedido. O tratamento “Vossa Senhoria” não é o fundamento da exclusão: os defeitos são a abertura excessiva e a baixa precisão das informações.
C
Certa
C articula os elementos necessários à compreensão do pedido: “Solicita-se a apresentação” enuncia diretamente a providência; “documentos relacionados nesta comunicação” delimita o objeto por remissão; “no prazo indicado” remete ao limite temporal; e “para fins de verificação das informações constantes do cadastro fiscal” explicita a finalidade. Essa organização atende à clareza, à precisão, à objetividade e à concisão previstas no Manual de Redação da Presidência da República. A formulação também mantém o foco na atuação institucional, sem impressões individuais. Como a questão pede um trecho para integrar a comunicação, a lista de documentos e o prazo podem constar de outra parte do mesmo documento; a adequação dessas remissões pressupõe que estejam efetivamente indicados.
D
Errada
Embora mencione prazo, o trecho acrescenta uma advertência abrangente e inespecífica: a adoção imediata de “todas as medidas fiscais aplicáveis”, sem identificar quais seriam. Também deixa de explicitar a finalidade de verificação cadastral. Assim, oferece menos precisão e informação útil do que a solicitação delimitada de C. Isso não significa que advertências sejam proibidas em comunicações fiscais nem permite concluir que as medidas anunciadas seriam juridicamente ilegais.
Pegadinha da questão
Confundir aparência de autoridade com adequação da redação: a fórmula burocrática de B e a advertência de D não tornam os textos mais precisos. A presença de prazo em D, isoladamente, também não basta para torná-la a melhor opção.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar um trecho, diferencie remissão interna de expressão vaga: a remissão aponta onde a informação está no documento; a expressão vaga apenas menciona o assunto sem delimitá-lo.
  • Não use a pessoa verbal ou o pronome de tratamento como critério automático de eliminação. Verifique se o texto comunica a atuação institucional com precisão, sem impressões individuais ou palavras dispensáveis.

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GAB:C

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