Questões de Concurso Público IPREMM - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029609
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal e da doutrina majoritária, é correto afirmar sobre o perfil dos municípios
que eles
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029610
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, é correto
afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029611
Direito Constitucional
Corresponde ao texto de Súmula Vinculante a afirmativa:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029612
Direito Constitucional
Nos termos da EC 47/05, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029613
Direito Constitucional
Observado o disposto nas Emendas Constitucionais
20/98 e 41/03, é assegurado o direito de opção pela
aposentadoria voluntária com proventos calculados de
acordo com o art. 40, §§ 3° e 17, da Constituição Federal, àquele que tenha ingressado regularmente em cargo
efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, até a data de publicação da primeira Emenda,
quando o servidor, cumulativamente: