Questões de Concurso Público IPREMM - SP 2019 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões

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Q1029604
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029604 Direito Constitucional
De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque
Alternativas
Q1029605
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029605 Direito Constitucional
Normas constitucionais não autoaplicáveis são aquelas que
Alternativas
Q1029606
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029606 Legislação Federal
A Lei n° 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, estabelece que
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Q1029607
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029607 Direito Constitucional
A doutrina clássica estabelece que são normas de eficácia
Alternativas
Q1029608
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029608 Direito Constitucional
A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que
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Respostas
1: C
2: C
3: A
4: E
5: B
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