Questões de Concurso Público CORE-BA 2025 para Assistente Jurídico
Foram encontradas 40 questões
Q3364077
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a
opção correta, a respeito do Ministério Público.
Q3364078
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de
defesa pode ser decretado pelo
Q3364079
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale
a opção que apresenta apenas impostos de competência
da União.
Q3364080
Direito Constitucional
Em relação à ordem econômica e financeira, ressalvados
os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a
exploração direta de atividade econômica pelo Estado só
será permitida quando for
Q3364081
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta,
quanto aos direitos de personalidade.
Q3364082
Direito Civil
A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a
acerca dos negócios jurídicos.
Q3364083
Direito Civil
Considerando as normas do Código Civil, a cláusula
que, derivando exclusivamente da vontade das partes,
subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e
incerto, considera‑se
Q3364084
Direito Civil
Considerando as normas do Código Civil a respeito das
obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo,
ficando este quite com o credor, ocorre
Q3364085
Legislação Federal
Quanto à Lei nº 8.245/1991, que trata das locações dos
imóveis urbanos, o locatário poderá denunciar a locação
por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao
locador, com antecedência mínima de
Q3364086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará
curador especial ao
Q3364087
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a
opção correta, em relação à tutela provisória.
Q3364088
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento
de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
pagar quantia certa, o executado será intimado para pagar
o débito no prazo de
Q3364089
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões
interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo
serão recorríveis por
Q3364090
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, a prestação
gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em
favor de instituições sociais sem fins econômicos e a seus
assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de
recursos para a contratação de profissional, considerar‑se‑á
Q3364091
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Com base no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale
a opção correta, a respeito das relações entre advogado
e cliente.
Q3364092
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos
membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais
dos Representantes Comerciais terá a duração de
Q3364093
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos
Representantes Comerciais terão, no máximo,
Q3364094
Legislação Federal
À luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes
Comerciais, assinale a opção correta.
Q3364095
Direito Civil
Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a
respeito dos contratos de agência e de distribuição.
Q3364096
Direito Civil
Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação
aos contratos de agência e de distribuição.
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