Questões de Concurso Público PGM de Canoas - RS 2026 para Procurador Municipal
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177730
Direito Digital
Em relação aos agentes de tratamento de dados
pessoais, segundo a Lei nº 13.709/2018 − Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177731
Direito Civil
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual
se extingue pela prescrição, nos prazos indicados em lei. A
exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Considerando o assunto, sobre o prazo prescricional e a
respectiva pretensão, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Prescreve em 1 ano.
(2) Prescreve em 2 anos.
(3) Prescreve em 3 anos.
(4) Prescreve em 5 anos.
( ) A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
( ) A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
( ) A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
( ) A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
(1) Prescreve em 1 ano.
(2) Prescreve em 2 anos.
(3) Prescreve em 3 anos.
(4) Prescreve em 5 anos.
( ) A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
( ) A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
( ) A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
( ) A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177732
Direito Civil
Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de
prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno
de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem
escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escrever. De
acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177733
Legislação Federal
Baseando-se na Lei nº 8.245/1991 – Locações dos
imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, a
locação também poderá ser desfeita:
I. Em decorrência da prática de infração legal.
II. Por uma das partes, sendo de forma unilateral.
III. Em decorrência de falta de pagamento de aluguel e demais encargos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Em decorrência da prática de infração legal.
II. Por uma das partes, sendo de forma unilateral.
III. Em decorrência de falta de pagamento de aluguel e demais encargos.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177734
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a mediação e a arbitragem, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Cláusula compromissória.
(2) Compromisso arbitral.
(3) Mediador.
(4) Árbitro.
( ) É a convenção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato.
( ) É a convenção através da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial.
( ) Deve ser pessoa capaz e de confiança das partes, com poder decisório, não se exigindo formação ou habilitação jurídica.
( ) É terceiro imparcial que exerce atividade técnica sem poder decisório, sendo escolhido ou aceito pelas partes para auxiliá-las e estimulá-las a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177735
Direito Civil
A empresa ConstruMax realizou, por equívoco do setor
financeiro, uma transferência bancária de R$ 18.000,00 para
o depósito José João, fornecedor com o qual não possuía
qualquer débito. Ao perceber o erro, a empresa ajuizou ação
para reaver o valor. Durante o processo, ficou demonstrado
que o pagamento foi realizado espontaneamente, mas
também que decorreu de erro operacional devidamente
comprovado. Com base nas regras do Código Civil sobre
pagamento indevido, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177736
Direito Civil
Isabela estacionou seu veículo regularmente em via
pública do Município de Canoas para ir ao salão de beleza
situado nas proximidades. Quando voltou, foi surpreendida
com o fato de que seu veículo havia sido atingido por um
vaso ornamental que caiu da varanda de um dos
apartamentos do Edifício Residencial Palmares, o que
causou danos materiais de grande monta no veículo. Isabela
buscou informações com testemunhas e com o síndico do
prédio, descobrindo que o vaso havia caído da varanda do
apartamento de nº 301. Diante disso, Isabela quer saber de
quem é a responsabilidade civil pela reparação dos danos
em seu veículo. Diante dessa situação hipotética, de acordo
com as regras do Código Civil, assinalar a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177737
Direito do Consumidor
Sobre a proteção à saúde e segurança, arroladas no
Código de Defesa do Consumidor, assinalar a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177738
Direito Constitucional
A supremacia constitucional impõe a compatibilidade
formal e material de todas as normas do ordenamento
jurídico com a Constituição, cabendo ao controle de
constitucionalidade assegurar essa conformidade. À luz da
Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, analisar os itens.
I. É inconstitucional a resolução do Senado Federal que suspende a execução de dispositivos legais estaduais que não tenham sido declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
II. Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o amicus curiae não tem legitimidade para opor embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Todavia, em sede de recurso extraordinário, o relator pode, eventualmente, ouvir terceiros sobre a questão da repercussão geral e levar a matéria para esclarecimentos.
III. Para ser considerada entidade de classe de âmbito nacional e, assim, possuir legitimidade para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade, é necessário que a entidade comprove a existência de associados ou membros em pelo menos cinco estados da Federação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. É inconstitucional a resolução do Senado Federal que suspende a execução de dispositivos legais estaduais que não tenham sido declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
II. Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o amicus curiae não tem legitimidade para opor embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Todavia, em sede de recurso extraordinário, o relator pode, eventualmente, ouvir terceiros sobre a questão da repercussão geral e levar a matéria para esclarecimentos.
III. Para ser considerada entidade de classe de âmbito nacional e, assim, possuir legitimidade para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade, é necessário que a entidade comprove a existência de associados ou membros em pelo menos cinco estados da Federação.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177739
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177740
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os
princípios institucionais do Ministério Público, assinalar a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177741
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida sempre que houver interesse da administração e compatibilidade de horários.
( ) A publicidade de campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter de promoção pessoal, podendo nela constar nome ou imagem das autoridades que promoveram a ação.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
( ) A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida sempre que houver interesse da administração e compatibilidade de horários.
( ) A publicidade de campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter de promoção pessoal, podendo nela constar nome ou imagem das autoridades que promoveram a ação.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177742
Legislação do Ministério Público
Considerando-se que o Ministério Público, instituição
fundamental para o funcionamento da justiça, tem como
missão primordial a defesa da ordem jurídica, dos regimes
democráticos e direitos individuais e coletivos, é CORRETO
afirmar que seus membros:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177743
Direito Constitucional
Determinado Estado editou lei condicionando a prestação
do serviço de transporte individual privado remunerado de
passageiros por motocicletas, intermediado por plataformas
digitais, à prévia autorização e regulamentação pelos
municípios. A norma estabeleceu que, enquanto o município
não editasse lei ou decreto autorizando expressamente a
atividade, os motociclistas ficariam proibidos de transportar
passageiros por aplicativo, sob pena de caracterização de
transporte ilegal de passageiros. Nesse contexto, a
Procuradoria-Geral do município foi consultada sobre a
possibilidade de o ente municipal deixar de regulamentar a
atividade, mantendo, por consequência, a proibição prática
do serviço em seu território. À luz da Constituição Federal e
da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO
afirmar que a lei estadual é:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177744
Direito Constitucional
Um Estado da Federação possuía a Lei Estadual
nº 100/2007, que instituiu uma "bolsa-auxílio de formação"
para os candidatos inscritos no curso de formação da Polícia
Civil. Ao longo dos anos, o valor dessa verba foi atualizado
por sucessivos diplomas legislativos locais, culminando na
edição da Lei Estadual nº 500/2023, que fixou a parcela no
valor nominal de R$ 2.900,00. Ocorre que, também no ano
de 2023, foi publicada a Lei Federal nº 14.735 (Lei Orgânica
Nacional das Polícias Civis), que, atuando como norma geral
federal, previu expressamente em seu art. 22 que a ajuda de
custo paga durante o curso de formação não poderia ser
inferior a 50% da remuneração prevista para a classe inicial
do respectivo cargo (o que, na realidade do Estado,
equivaleria a um piso de R$ 6.100,00). Diante da flagrante
disparidade, uma Associação de Classe de âmbito nacional
ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o
Supremo Tribunal Federal, impugnando de forma exclusiva o
artigo específico e o anexo da Lei Estadual nº 500/2023. Em
sede de defesa, o Estado alegou a ocorrência de
inconstitucionalidade
meramente
reflexa
e,
subsidiariamente, sustentou que a invalidação da lei de 2023
ressuscitaria as leis anteriores (como a Lei nº 100/2007), que
pagavam valores ainda menores, gerando um cenário de
ineficácia da decisão. Considerando o atual entendimento
pelo Supremo Tribunal Federal, assinalar a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177745
Direito Constitucional
Em relatório elaborado pelo órgão de controle externo
competente, constatou-se que determinado Estado-membro
suspendeu, sem motivo de força maior, por mais de dois
anos consecutivos, o pagamento de sua dívida fundada.
Diante da gravidade do quadro fiscal, o chefe do Poder
Executivo federal foi consultado acerca da possibilidade de
decretação de intervenção federal. À luz da Constituição
Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177746
Direito Constitucional
A doutrina classifica as normas constitucionais, quanto à
sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e
limitada. Considerando os dispositivos da Constituição
Federal abaixo transcritos, assinalar a alternativa que
apresenta, respectivamente, a classificação CORRETA quanto
à eficácia das normas constitucionais.
I. Art. 230, § 2º: “Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.”.
II. Art. 5º, XIII: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece.”.
III. Art. 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.
I. Art. 230, § 2º: “Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.”.
II. Art. 5º, XIII: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece.”.
III. Art. 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177747
Direito Constitucional
Considerando o processo legislativo previsto na
Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal
Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177748
Direito Constitucional
A Associação Voz Animal, entidade civil voltada à proteção dos animais, publicou campanha em seu site e em redes sociais criticando práticas adotadas em evento tradicional envolvendo animais e convocando o público a pressionar patrocinadores a retirarem seu apoio financeiro. A Associação Tradição Campeira, responsável pela organização do evento, ajuizou ação para impedir a continuidade da campanha, proibir o contato com patrocinadores, determinar a retirada do conteúdo e obter indenização por danos morais.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre liberdade de expressão, campanhas de mobilização social e responsabilidade civil, analisar os itens.
I. A responsabilização civil da entidade responsável pela campanha independe da demonstração de má-fé, sendo suficiente a comprovação de que a manifestação gerou prejuízo econômico ou dano à imagem da organização responsável pelo evento.
II. Campanhas de mobilização social promovidas por entidades da sociedade civil, fundadas em pautas de direitos fundamentais e voltadas a desestimular o financiamento ou apoio institucional a eventos ou organizações, estão, em regra, protegidas pela liberdade de expressão.
III. A determinação de cessação da campanha e retirada de conteúdo somente será possível quando comprovada má-fé, caracterizada pelo dolo decorrente do conhecimento prévio da falsidade da declaração ou pela culpa grave resultante de evidente negligência na apuração da veracidade do fato.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177749
Direito Tributário
Nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023,
quanto ao Imposto sobre bens e serviços (IBS) e à
Contribuição sobre bens e serviços (CBS), assinalar a
alternativa CORRETA.
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