Questões de Concurso Público PGM de Canoas - RS 2026 para Procurador Municipal

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Q4177690 Português

Recomendações para quem já desenvolveu alguma doença

cardiovascular


    O receio de praticar atividade física quando se tem o diagnóstico de uma doença no coração, de certa forma, tem uma justificativa. Isso porque existem cardiopatias que muitas vezes limitam temporariamente a prática da atividade física, mas que depois de controladas os indivíduos acometidos podem voltar à ativa. Nesse sentido, Cláudia Lúcia Forjaz, professora na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, reforça que existem recomendações de atividade física de acordo com a doença apresentada ou até mesmo para o fator de risco presente no indivíduo, como por exemplo a obesidade. 


    Segundo ela, em termos de atividade física no sentido mais amplo, conforme apresentado pelo Guia de Atividade Física para a População Brasileira, todo mundo precisa ser mais ativo e praticar mais atividade física no seu dia a dia. Sempre respeitando os próprios limites. Do ponto de vista dos exercícios físicos, que são as atividades planejadas e estruturadas, é preciso uma prescrição profissional para as pessoas que sofrem com doenças do coração.  


    Dentro desse contexto, a especialista lista duas categorias que são as mais estudadas: exercícios aeróbicos e exercícios resistidos. Os exemplos de aeróbicos são: caminhada, dança ou natação. É o tipo de atividade mais recomendado, pois traz mais benefícios ao sistema cardiovascular. Já os exemplos de exercícios resistidos são: ginástica e musculação. São atividades que proporcionam mais benefícios musculoesqueléticos e menos no sistema cardiovascular.


    Desde que observados os devidos cuidados e as devidas orientações, os exercícios resistidos podem complementar os aeróbicos, que são as indicações principais para quem sofre com doenças do coração ou apresenta condições de risco como a hipertensão. Isso porque, a depender da doença, um exercício de força pode prejudicar. Uma pessoa com hipertensão, por exemplo, pode apresentar contraindicações para trabalhar com altas intensidades na musculação. Isso aumentaria muito a sobrecarga cardiovascular. Mas de uma forma geral, é importante que as atividades físicas para esse público sejam preferencialmente leves a moderadas, explica a professora. 


Fonte: Gov. Adaptado. 

A partir dos aspectos gerais e específicos do texto, analisar os itens.
I. Nem todos os exercícios físicos, a exemplo dos aeróbicos e resistidos, podem trazer benefícios ao órgão cardiovascular. As pessoas hipertensas são exemplo claro desse pressuposto.
II. A intensidade de exercícios deve ser de leve a moderada, já que, assim, não aumenta a sobrecarga do músculo cardíaco, proporcionando maiores benefícios ao paciente.
III. Os exercícios aeróbicos são os mais recomendados para benefício cardiovascular, pois os exercícios resistidos não trazem benefício ao coração.
Está CORRETO o que se afirma:  
Alternativas
Q4177691 Português

Recomendações para quem já desenvolveu alguma doença

cardiovascular


    O receio de praticar atividade física quando se tem o diagnóstico de uma doença no coração, de certa forma, tem uma justificativa. Isso porque existem cardiopatias que muitas vezes limitam temporariamente a prática da atividade física, mas que depois de controladas os indivíduos acometidos podem voltar à ativa. Nesse sentido, Cláudia Lúcia Forjaz, professora na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, reforça que existem recomendações de atividade física de acordo com a doença apresentada ou até mesmo para o fator de risco presente no indivíduo, como por exemplo a obesidade. 


    Segundo ela, em termos de atividade física no sentido mais amplo, conforme apresentado pelo Guia de Atividade Física para a População Brasileira, todo mundo precisa ser mais ativo e praticar mais atividade física no seu dia a dia. Sempre respeitando os próprios limites. Do ponto de vista dos exercícios físicos, que são as atividades planejadas e estruturadas, é preciso uma prescrição profissional para as pessoas que sofrem com doenças do coração.  


    Dentro desse contexto, a especialista lista duas categorias que são as mais estudadas: exercícios aeróbicos e exercícios resistidos. Os exemplos de aeróbicos são: caminhada, dança ou natação. É o tipo de atividade mais recomendado, pois traz mais benefícios ao sistema cardiovascular. Já os exemplos de exercícios resistidos são: ginástica e musculação. São atividades que proporcionam mais benefícios musculoesqueléticos e menos no sistema cardiovascular.


    Desde que observados os devidos cuidados e as devidas orientações, os exercícios resistidos podem complementar os aeróbicos, que são as indicações principais para quem sofre com doenças do coração ou apresenta condições de risco como a hipertensão. Isso porque, a depender da doença, um exercício de força pode prejudicar. Uma pessoa com hipertensão, por exemplo, pode apresentar contraindicações para trabalhar com altas intensidades na musculação. Isso aumentaria muito a sobrecarga cardiovascular. Mas de uma forma geral, é importante que as atividades físicas para esse público sejam preferencialmente leves a moderadas, explica a professora. 


Fonte: Gov. Adaptado. 

Considerando os aspectos morfossintáticos do 2º parágrafo, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
(  ) As palavras sublinhadas “segundo” e “conforme” têm, contextualmente, papel morfológico de conjunção.
( ) A palavra “que”, em suas duas ocorrências, morfologicamente, é um pronome relativo.
( ) No segmento “[...] sofrem com doenças do coração.”, caso mudássemos a preposição ‘com’ por ‘de’, haveria alteração sintático-semântica.  
Alternativas
Q4177692 Português

Recomendações para quem já desenvolveu alguma doença

cardiovascular


    O receio de praticar atividade física quando se tem o diagnóstico de uma doença no coração, de certa forma, tem uma justificativa. Isso porque existem cardiopatias que muitas vezes limitam temporariamente a prática da atividade física, mas que depois de controladas os indivíduos acometidos podem voltar à ativa. Nesse sentido, Cláudia Lúcia Forjaz, professora na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, reforça que existem recomendações de atividade física de acordo com a doença apresentada ou até mesmo para o fator de risco presente no indivíduo, como por exemplo a obesidade. 


    Segundo ela, em termos de atividade física no sentido mais amplo, conforme apresentado pelo Guia de Atividade Física para a População Brasileira, todo mundo precisa ser mais ativo e praticar mais atividade física no seu dia a dia. Sempre respeitando os próprios limites. Do ponto de vista dos exercícios físicos, que são as atividades planejadas e estruturadas, é preciso uma prescrição profissional para as pessoas que sofrem com doenças do coração.  


    Dentro desse contexto, a especialista lista duas categorias que são as mais estudadas: exercícios aeróbicos e exercícios resistidos. Os exemplos de aeróbicos são: caminhada, dança ou natação. É o tipo de atividade mais recomendado, pois traz mais benefícios ao sistema cardiovascular. Já os exemplos de exercícios resistidos são: ginástica e musculação. São atividades que proporcionam mais benefícios musculoesqueléticos e menos no sistema cardiovascular.


    Desde que observados os devidos cuidados e as devidas orientações, os exercícios resistidos podem complementar os aeróbicos, que são as indicações principais para quem sofre com doenças do coração ou apresenta condições de risco como a hipertensão. Isso porque, a depender da doença, um exercício de força pode prejudicar. Uma pessoa com hipertensão, por exemplo, pode apresentar contraindicações para trabalhar com altas intensidades na musculação. Isso aumentaria muito a sobrecarga cardiovascular. Mas de uma forma geral, é importante que as atividades físicas para esse público sejam preferencialmente leves a moderadas, explica a professora. 


Fonte: Gov. Adaptado. 

“Desde que observados os devidos cuidados e as devidas orientações, os exercícios resistidos podem complementar os aeróbicos.” (4º parágrafo). Outra maneira de se reescrever o período acima, mantendo-se a lógica oracional, é: 
Alternativas
Q4177693 Português
A forma imperativa negativa de “Incendeia o lixo” é:  
Alternativas
Q4177694 Português
Tendo em vista as normas ortográficas em vigor, sobretudo as recomendações previstas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Nos tempos de guerra, na Itália, havia muitos facistas.
( ) No mês de maio, sou muito supersticioso.
( ) Mandaram embora todos aqueles bêbedos do bar.
( ) As bijouterias da vendedora foram roubadas. 
Alternativas
Q4177695 Português
As orações coordenadas são sintaticamente independentes e são classificadas em assindéticas ou sindéticas. Com base nisso, os seguintes itens têm orações coordenadas assindéticas:
I. “O verdadeiro amor não se divide e há de ser voluntário e não forçado.” (Cervantes).
II. “Terás alegria, ou terás poder, disse Deus; não terás um e outro.” (Emerson).
III. “Os lábios do tolo entram na contenda, e a sua boca brada por açoites.” (Provérbios 18:6).
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4177696 Português
Sobre concordância nominal, assinalar a alternativa cujos elementos preenchem CORRETAMENTE as lacunas.
I. As professoras enviaram os atestados das suas faltas, _________ às procurações, para não sofrerem descontos.
II. __________ a mulher e o homem estão neste mundo.
III. Naquele mercantil, comprei melão e melancia ________.
IV. Não consigo imaginar ________ milhares de crianças nas ruas.  
Alternativas
Q4177697 Português
Com base nas normas que viabilizam a ocorrência da crase, assinalar a alternativa cujos elementos preenchem as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
___ proporção que foi vista _________ dia destruiu todas as nossas esperanças de um futuro melhor. ___ vista disso, ___ pessoa confiante compete o registro das suas escolhas futuras.  
Alternativas
Q4177698 Português
Atentando-se ao emprego de “s” ou “z”, assinalar a alternativa cujos elementos preenchem, respectiva e CORRETAMENTE, as lacunas abaixo.
I. Obtu__o
II. Cafu__o
III. Ju__
IV. Parali__ar  
Alternativas
Q4177699 Português
Com base nas normas de concordância verbal, assinalar a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q4177700 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Acerca das disposições da Lei nº 8.906/1994 − Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4177701 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Com base nas disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB acerca do sigilo profissional, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4177702 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 6.817/2025 − Lei de Regência da Procuradoria-Geral do Município de Canoas, no âmbito da consultoria jurídica do Município, analisar os itens.
I. As manifestações jurídicas serão formalizadas por meio de parecer, nota técnica, despacho ou moção.
II. A manifestação jurídica referencial poderá ser elaborada em qualquer matéria submetida à consultoria jurídica, independentemente da natureza da atividade jurídica exercida.
III. Aprovada a manifestação jurídica referencial pelo Procurador-Geral do Município, a matéria analisada estará dispensada de análise individualizada pelos Procuradores, desde que a área técnica interessada ateste, de forma expressa, o enquadramento do caso concreto aos termos da manifestação.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4177703 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do art. 15, § 2º, da Lei Municipal nº 6.817/2025 − Lei de Regência da Procuradoria-Geral do Município de Canoas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. 
O Procurador Municipal deverá abster-se de recorrer de decisões que estejam em conformidade com a jurisprudência ________________ dos tribunais superiores, decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, enunciados de súmula e orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, ou com parecer ___________________ da Procuradoria-Geral, desde que a respectiva matéria fática não seja ___________________ dos precedentes acima elencados. 
Alternativas
Q4177704 Direito Administrativo
Considerando a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, ler o trecho abaixo.
Fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. Trata-se, portanto, de evento de efeitos inevitáveis.
É CORRETO afirmar que esse trecho diz respeito à: 
Alternativas
Q4177705 Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. Em relação à Lei, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177706 Direito Administrativo
Em razão de fortes eventos climáticos que atingiram um município da região do Vale dos Sinos, a Administração Pública, diante da situação de calamidade pública e da necessidade de pronta resposta, realizou contratação direta por dispensa de licitação em caráter emergencial para a aquisição de bens essenciais. Após a assinatura do contrato, a empresa contratada iniciou imediatamente a entrega dos produtos, considerando a urgência do atendimento à população afetada. Contudo, a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ocorreu em momento posterior à assinatura. À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021 relativas à eficácia dos contratos administrativos, considerar a situação hipotética apresentada e assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177707 Direito Administrativo

Um município, após consolidar um abrangente programa de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, passou a buscar alternativas para o processamento e a comercialização dos materiais recicláveis coletados. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificou a Cooperativa R, entidade composta exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, a qual dispõe de infraestrutura adequada e observa as normas técnicas, ambientais e de saúde pública aplicáveis à atividade. Visando fortalecer a inclusão socioeconômica dos catadores e conferir maior eficiência à gestão dos resíduos sólidos, o Secretário Municipal de Meio Ambiente propôs a contratação direta da cooperativa para a coleta, o processamento e a comercialização dos materiais recicláveis produzidos em toda a área abrangida pelo sistema municipal de coleta seletiva, sem a realização de procedimento licitatório. Com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021, a proposta do Secretário Municipal é: 

Alternativas
Q4177708 Direito Administrativo
Em determinado Município, o Procurador Municipal, no exercício de suas atribuições, emite parecer jurídico em processo administrativo instaurado para análise da viabilidade de celebração de convênio com entidade privada sem fins lucrativos. Em seu parecer, o Procurador analisa os aspectos jurídicos do ajuste pretendido, concluindo pela possibilidade jurídica da celebração, e sugere o atendimento de determinados requisitos legais. O Secretário Municipal competente acolhe integralmente o parecer e, com base nele, autoriza a celebração do convênio. À luz da teoria dos atos administrativos e do caso concreto apresentado, o parecer jurídico: 
Alternativas
Q4177709 Direito Administrativo
Um aluno de 8 anos de idade, regularmente matriculado em escola municipal de ensino fundamental, sofreu grave lesão ocular durante a aula. A vítima pediu emprestado o lápis de um colega para realizar uma atividade, porém, o colega, sem aviso prévio, lançou o objeto em direção ao aluno, atingindo diretamente seu olho. No instante do ocorrido, a professora responsável pela turma realizava orientação individual a outro estudante, também no interior da sala. O acidente resultou em perfuração do globo ocular, com perda parcial e permanente da visão, estimada em aproximadamente 10% da capacidade visual do olho atingido. Os responsáveis legais ajuizaram ação indenizatória em face da professora e do Município, sob alegação de falha na vigilância dos alunos. O Município, por sua vez, alegou que eventual responsabilidade deveria recair exclusivamente sobre a servidora, por conduta omissiva individual, afastando o dever de indenizar do ente público. Com base na teoria da responsabilidade civil do Estado, analisar os itens.
I. A lesão sofrida por aluno em escola municipal, causada por conduta de outro estudante, configura fato de terceiro suficiente para romper o nexo causal, ainda que demonstrada omissão específica da Administração no dever de vigilância, afastando-se a responsabilidade objetiva prevista no art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
II. A eventual responsabilização do Município encontra fundamento na teoria do risco administrativo e no princípio da repartição dos encargos sociais, segundo os quais os danos decorrentes da atuação estatal devem ser suportados pela coletividade, sem prejuízo da possibilidade de o ente público demonstrar a ocorrência de causas excludentes do nexo causal, como o fato exclusivo da vítima ou de terceiro.
III. Segundo entendimento consolidado pelo STF, a professora não possui legitimidade passiva ad causam para responder diretamente à ação indenizatória proposta pela vítima, pois a pretensão reparatória por dano causado por agente público deve ser dirigida ao Município, assegurado o posterior direito de regresso contra a agente, nos casos de dolo ou culpa.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: D
5: C
6: C
7: A
8: D
9: C
10: B
11: D
12: B
13: A
14: A
15: C
16: B
17: C
18: C
19: B
20: C