Questões de Concurso Público MPE-MS 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006429
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define
organização criminosa e dispõe sobre a
investigação criminal, os meios de obtenção da
prova, as infrações penais correlatas e o
procedimento criminal, é previsto, como causa de
aumento de metade da pena,
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006439
Direito Processual Penal
É entendimento pacificado do Superior Tribunal
de Justiça – STJ –, relativamente à interpretação
da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006):
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006442
Direito Processual Penal
Sobre sistemas processuais e competência,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006443
Direito Processual Penal
Em relação a inquérito policial e procedimento de
investigação criminal no âmbito do Ministério
Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006444
Direito Processual Penal
Considerando ação penal, jurisdição,
competência e procedimentos, assinale a
alternativa correta.