Prova INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 03/12/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.7 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.8 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo 1 questão
- 1.12 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.13 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.15 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.16 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.17 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.18 Habeas Data 1 questão
- 1.19 Direitos Individuais 1 questão
- 1.20 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.1 Resoluções do CNMP 1 questão
- 3.2 Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul 5 questões
- 3.3 Lei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul) 5 questões
- 4.1 Legislação Penal Especial 5 questões
- 4.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 4 questões
- 4.3 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 4.4 Detração penal 1 questão
- 4.5 Noções Fundamentais 2 questões
- 4.6 Lei penal no tempo 1 questão
- 4.7 Crimes contra a vida 1 questão
- 4.8 Homicídio 1 questão
- 4.9 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 4.10 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.11 Roubo 2 questões
- 4.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.13 Perseguição 1 questão
- 4.14 Crimes contra o Estado Democrático de Direito 1 questão
- 4.15 Crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral 1 questão
- 4.16 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 4.17 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 4.18 Antijuridicidade 1 questão
- 4.19 Legítima defesa 1 questão
- 4.20 Estado de necessidade 1 questão
- 4.21 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 4.22 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 4.23 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 4.24 Tipicidade 2 questões
- 4.25 Crime impossível 1 questão
- 4.26 Concurso de crimes 1 questão
- 4.27 Concurso material 1 questão
- 4.28 Concurso formal 1 questão
- 4.29 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 4.30 Resultado 1 questão
- 4.31 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.32 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 4.33 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 6.2 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 6.3 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 7.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
- 7.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.3 Inquérito Policial 1 questão
- 7.4 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 7.5 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.6 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 7.7 Ação Penal 2 questões
- 7.8 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.9 Das Provas 1 questão
- 7.10 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 7.11 Procedimento Penal 3 questões
- 7.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.13 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.14 Recursos Criminais 1 questão
- 7.15 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 7.16 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 7.17 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.18 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.19 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 7.20 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 7.21 Agravo em execução 1 questão
- 7.22 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 7.23 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 7.24 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 7.25 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 7.26 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.27 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 7.28 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.29 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.30 Contraditório 1 questão
- 7.31 Ampla defesa 1 questão
- 7.32 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 8.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 8.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.3 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.4 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 8.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.6 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.7 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 8.8 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 8.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.10 Parte Geral 2 questões
- 8.11 Direito de Família 2 questões
- 8.12 Parentesco 1 questão
- 8.13 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.14 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.15 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.16 Usucapião 1 questão
- 8.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 10.2 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 10.3 Sujeitos da Relação Processual 6 questões
- 10.4 Ministério Público no Processo Civil 5 questões
- 10.5 Atos Processuais 2 questões
- 10.6 Dos Prazos 2 questões
- 10.7 Recursos 4 questões
- 10.8 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 10.9 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 10.10 Competência no Processo Civil 1 questão
- 10.11 Critérios de Competência 1 questão
- 10.12 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 10.13 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 10.14 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 10.15 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 10.16 Ação Rescisória 1 questão
- 10.17 Agravo de Instrumento 1 questão
- 10.18 Remessa Necessária 1 questão
- 10.19 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 10.20 Ação Civil Pública 1 questão
- 12.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.5 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.6 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 15.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 15.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 15.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 15.5 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 15.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.7 Serviços Públicos 1 questão
- 15.8 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.9 Contratação Direta 1 questão
- 18.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 18.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 18.3 Inelegibilidade 2 questões
- 18.4 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 18.5 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 18.6 Propaganda política 1 questão
- 18.7 Campanha Eleitoral 1 questão
- 18.8 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 18.9 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 18.10 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 18.11 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 19.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 19.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 19.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 19.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 19.5 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
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