Questões de Concurso Público AL-PB 2013 para Procurador
Foram encontradas 11 questões
Q314495
Direito Constitucional
Em relação às liberdades públicas constitucionais, é correto afirmar:
Q314496
Direito Constitucional
O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:
Q314497
Direito Constitucional
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
Q314498
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
Q314499
Direito Constitucional
Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o Presidente
Q314500
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades proteger o
Q314501
Direito Constitucional
Deputados Federais e Senadores serão processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns
Q314502
Direito Constitucional
Em relação à repartição constitucional em matéria de competência legislativa, é correto afirmar:
Q314503
Direito Constitucional
Em relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:
Q314504
Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:
Q314512
Direito Constitucional
Sobre o controle jurisdicional da Administração Pública, é correto afirmar que
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