Prova paraFCC - 2013 - AL-PB - Procurador

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado da Paraíba

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Processo de execução

Princípios Gerais do Processo

Da ação

Recursos

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Noções Fundamentais

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Ação Penal

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Assistência Social no Serviço Social

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001