Questões de Concurso Público DPE-PA 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q489264
Direito Constitucional
Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos
Q489265
Direito Constitucional
De acordo com o modelo de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, pode-se afirmar que
Q489266
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência predominante sobre o processo legislativo,
Q489267
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente
Q489268
Direito Constitucional
De acordo com a disciplina constitucional da Defensoria Pública é INCORRETO afirmar que