Home Concursos Públicos Questões Q489273 Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q489273 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público | Q489273 Direito Constitucional Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê Alternativas A a prestação do ensino religioso, de matrícula obrigatória no ensino fundamental. B o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. C o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino. D o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. E progressiva universalização do ensino fundamental em período integral. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro