Questões de Concurso Público DPE-PA 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q489284
Direito Penal
Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente
Q489285
Direito Penal
A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à
Q489286
Direito Penal
As penas restritivas de direitos, postas em relação às penas privativas de liberdade, no sistema adotado pelo Código Penal brasileiro são
Q489287
Direito Penal
A prescrição da pretensão executória do Estado
Q489288
Direito Penal
O crime previsto no art. 129, § 3o do Código Penal - lesão corporal seguida de morte - preterdoloso, por excelência,