[Questão inédita] No federalismo brasileiro, a implementação de
programas nacionais requer uma cooperação eficaz entre
os diferentes níveis de governo. Com responsabilidades
compartilhadas e competências definidas, a adaptação
das políticas aos contextos locais é essencial para
o sucesso da descentralização. Como o federalismo
no Brasil influencia a implementação de programas
nacionais?
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[Questão inédita] Embora a descentralização de políticas públicas
traga benefícios em termos de adaptabilidade
e responsividade, também apresenta desafios
significativos. Identificar e superar esses desafios é
fundamental para garantir que as políticas atendam
efetivamente às necessidades da população em todo o
país. Nesse sentido, que desafio pode ser identificado
com o principal entrave a descentralização de políticas
públicas no Brasil?
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[Questão inédita] O Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal estabelece os
princípios éticos e as normas de conduta que devem
ser observadas pelos servidores públicos no exercício
de suas funções. Ele visa promover a integridade, a
moralidade e a eficiência na administração pública. Entre
os deveres impostos aos servidores, podemos apontar
corretamente:
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[Questão inédita] O Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal estabelece regras de
conduta para os servidores, especialmente determinando
comportamentos proibidos no âmbito da administração
pública. Entre as proibições expressamente previstas
podemos apontar:
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[Questão inédita] A Lei 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre
princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
e para o aumento da eficiência pública. De acordo com
o texto dessa Lei, ela é aplicada:
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