[Questão inédita] O sistema presidencialista de governo surg...

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Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |

Q2471435 Direito Constitucional

[Questão inédita] O sistema presidencialista de governo surge nos Estados Unidos com a elaboração da Constituição de 1787, buscando superar o sistema parlamentarista oriundo da Inglaterra colonizadora. Acerca de suas características essenciais adotadas pela Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:

No presidencialismo a chefia é dual porque o chefe de Estado e o Chefe de Governo obrigatoriamente devem ser pessoas distintas.

O Presidente poderá ser destituído do cargo pelo parlamento no momento em que não houver mais relação de confiança entre eles, podendo haver a chamada moção ou voto de desconfiança.

O mandato do Presidente não tem tempo determinado, perdurando enquanto tiver ao seu lado a confiança do parlamento.

No presidencialismo a chefia é monocrática, pois o poder é concentrado nas mãos do Presidente, cumulando as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

No Brasil, desde que a República foi instaurada, o sistema presidencialista foi adotado, nunca tendo havido a adoção do sistema parlamentarista.

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