Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 54

Q3140143

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Espanhol |

Q3140143 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), o ensino da Língua Espanhola:

A

é proibido na educação infantil.

B

é facultativo nos anos finais do ensino fundamental.

C

é obrigatório em todos os níveis da educação básica.

D

é obrigatório no ensino médio e facultativo nos anos finais do ensino fundamental.

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Q3140119

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física |

Q3140119 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e normas que regem a educação no Brasil. Essa legislação é fundamental para a organização do sistema educacional, definindo as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios. A LDB também enfatiza a importância da educação como um direito de todos e um dever do Estado, promovendo a equidade e a qualidade no ensino. Diante desse contexto, é essencial compreender os principais dispositivos da LDB e suas implicações para a educação brasileira. Sobre a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa correta:

A

A LDB não menciona a importância da inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional, em função da lei especifica que trata desse assunto.

B

Determina que a educação deve ser oferecida exclusivamente em instituições públicas, não mencionando a atuação das instituições privadas.

C

Estabelece que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, mas não define a obrigatoriedade da educação de jovens e adultos.

D

Prevê a formação de professores como um aspecto fundamental para a melhoria da qualidade da educação, estabelecendo diretrizes para sua formação inicial e continuada.

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Q3140057

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |

Q3140057 Pedagogia

Um aluno deseja transferir-se de uma escola particular para uma escola pública. Quais documentos são necessários para efetivar a matrícula na nova escola?

A

Declaração de conclusão de estudos, contrato assinado pela nova escola e fotos 3x4 recentes.

B

Diploma de conclusão de curso, carta de recomendação da antiga escola e comprovante de pagamento da mensalidade.

C

Certidão de nascimento original, boletim escolar do último semestre e um atestado médico de aptidão física.

D

Histórico Escolar atualizado, declaração de transferência da escola de origem, documentos pessoais do aluno e comprovante de residência.

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Q3140051

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |

Q3140051 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece normas e parâmetros para a organização da educação básica no Brasil, incluindo o cumprimento de carga horária e dias letivos mínimos para assegurar a qualidade do ensino. No caso das escolas que funcionam em regime de tempo integral, é importante observar a legislação vigente para atender às exigências mínimas relacionadas à jornada diária e ao total de dias letivos.
Uma escola funciona em regime de tempo integral, com jornada diária de 7 horas. Qual o número mínimo de dias letivos que a escola deve cumprir para atender à carga horária mínima anual prevista na LDB?

A

200 dias letivos.

B

180 dias letivos.

C

220 dias letivos.

D

190 dias letivos.

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Q3140048

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |

Q3140048 Pedagogia

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.

PORQUE

II.A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.

Assinale a alternativa correta:

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

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Q3140023

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Especial |

Q3140023 Pedagogia

A Educação Especial no Brasil passou por diversas transformações ao longo da história, desde práticas segregacionistas até a busca pela inclusão. Compreender essa trajetória e os fundamentos pedagógicos que a sustentam é essencial para a formação de profissionais da educação.

Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um aspecto importante da evolução histórica e/ou dos fundamentos pedagógicos da Educação Especial no Brasil?

A

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN − Lei nº 9.394/96) consolidou a concepção de que a Educação Especial deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, garantindo um atendimento mais individualizado.

B

O movimento de inclusão escolar, impulsionado pela Declaração de Salamanca (1994), representou uma ruptura com o modelo segregacionista e impulsionou a criação de escolas e classes especiais.

C

A Educação Especial, desde seus primórdios no Brasil, caracterizou-se pela integração dos alunos com deficiência nas classes regulares, buscando a adaptação do currículo às suas necessidades.

D

A perspectiva atual da Educação Especial, alinhada com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, preconiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como um serviço complementar ou suplementar à escolarização, preferencialmente na escola regular.

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Q3139963

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Ciências |

Q3139963 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito (X) para todos os que não os concluíram na idade própria. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

A

aos ensinos infantil, fundamental e médio

B

ao ensino fundamental, apenas

C

ao ensino médio, apenas

D

aos ensinos fundamental e médio

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Q3139929

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3139929 Pedagogia

Com base no Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), que trata da gestão democrática do ensino público na educação básica, assinale a alternativa correta considerando os princípios e as implicações legais do referido Artigo:

A

O Art. 14 da LDB estabelece que a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar nos processos decisórios deve ser assegurada em duas dimensões principais: elaboração do projeto pedagógico da escola e atuação em Conselhos Escolares ou fóruns equivalentes, respeitando as peculiaridades regionais definidas em legislação estadual e municipal.

B

De acordo com o Art. 14 da LDB, as normas que regem a gestão democrática são definidas exclusivamente por meio de decretos presidenciais, sendo vedada a atuação de Estados e Municípios na adaptação dessas diretrizes às peculiaridades locais.

C

A gestão democrática, segundo a LDB, é condicionada à aprovação de leis estaduais e municipais que incluam obrigatoriamente a eleição direta dos diretores escolares como princípio básico, garantindo a participação comunitária no controle administrativo e pedagógico das escolas.

D

A gestão democrática, conforme disposto na LDB, é aplicada de maneira uniforme em todas as instituições de ensino público do país, cabendo ao Ministério da Educação (MEC) regulamentar os procedimentos detalhados para a participação dos profissionais da educação e das comunidades escolares nos processos decisórios.

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Q3139655

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Regente de Educação Infantil |

Q3139655 Pedagogia

A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:

A

Valorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.

B

Regular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.

C

Determinar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.

D

Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.

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Q3139495

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |

Q3139495 Pedagogia

De acordo com o Art. 26, § 8º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a exibição de filmes de produção nacional é prevista como componente curricular complementar. Essa exibição deve ocorrer de forma obrigatória e com a seguinte carga horária mínima mensal:

A

3 horas mensais.

B

1 hora mensal.

C

2 horas mensais.

D

4 horas mensais.

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Q3139401

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Inglês |

Q3139401 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos:

A

7 aos 15 anos de idade.

B

6 aos 14 anos de idade.

C

5 aos 16 anos de idade.

D

4 aos 17 anos de idade.

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Q3139100

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de História |

Q3139100 Pedagogia

A Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, tem como objetivo:

A

Omitir conteúdos relacionados às culturas indígenas e afro-brasileira do currículo escolar.

B

Valorizar e compreender os fatos históricos, garantindo o acesso à cultura afro-brasileira.

C

Selecionar os fatores históricos que deveram ser incluídos na base curricular de acordo com a necessidade.

D

Estabelecer os conteúdos que podem ser ministrado de acordo com o interesse da instituição de ensino.

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Q3139062

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Portuguesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Libras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Segundo Professor |

Q3139062 Pedagogia

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

A

Os órgãos municipais de educação.

B

As instituições de educação superior.

C

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.

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Q3139042

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q3139042 Pedagogia

Segundo a LDB Nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
A educação básica compreende Ensino Fundamental e Educação Infantil, sendo esta última oferecida. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
(__)Creches (de 0 a 4 anos) e pré-escolas (de 5 e 6 anos).
(__)Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
(__)Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) anos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, V, F.

B

F, F, V, V.

C

F, F, V, F.

D

V, F, V, F.

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Q3138872

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Escolar |

Q3138872 Pedagogia

Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deve-se assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino, sendo uma diligência incumbida à (ao):

A

Município.

B

Instituições de ensino.

C

União.

D

Estado.

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Q3138717

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social - Educação |

Q3138717 Pedagogia

No que diz respeito ao princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, previsto no Art. 3º, inciso III, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), é CORRETO afirmar que:

A

O ensino no Brasil deve respeitar e promover a diversidade de pensamentos, valores, abordagens educacionais e metodologias pedagógicas.

B

As escolas são proibidas de debater ou incluir conteúdos que representem diferentes culturas, crenças ou perspectivas.

C

Os professores não podem utilizar diferentes métodos pedagógicos, sendo obrigados a seguir exclusivamente um modelo de ensino determinado pelo governo.

D

Apenas uma visão ideológica e pedagógica deve ser adotada em todas as escolas do país.

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Q3138501

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Matemática |

Q3138501 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?

A

Garantir ensino médio somente para estudantes que comprovarem bom desempenho escolar no ensino fundamental.

B

Oferecer educação básica gratuita apenas no ensino médio.

C

Garantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, a partir dos 7 anos de idade.

D

Oferecer educação infantil gratuita em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos de idade.

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Q4208035

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Professor de Educação Básica |

Q4208035 Pedagogia

No Art. 4º da LDB 9.394/96 O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

C

Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.

D

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

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Q4207256

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Monitor Educacional |

Q4207256 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também chamada de LDB, propôs mudanças para a educação. É CORRETO afirmar que a LDB:

A

fragmentou o ensino integral com carga horária anual de 800 horas.

B

desobrigou a matrícula de crianças de 5 anos na Educação Infantil.

C

tornou a Educação Básica obrigatória e gratuita.

D

implantou o caráter assistencialista na Educação Infantil.

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Q4207255

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Monitor Educacional |

Q4207255 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n^o 9394/96, regula a oferta do direito à educação como dever do Estado, e aborda a escola como espaço:

A

centralizado no professor.

B

de formação de cidadania.

C

massificador de cultura.

D

fechado à inovação.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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