Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 54

Q3222901

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222901 Pedagogia

De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?

A

Perderem a guarda da filha imediatamente, caso o Juizado da Infância tenha conhecimento.

B

Serem notificados pelo Conselho Tutelar e assinarão apenas um termo de responsabilidade.

C

Serem notificados pelo Conselho Tutelar apenas.

D

Responderem por omissão perante a justiça.

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Q3222853

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Educação Física |

Q3222853 Pedagogia

A Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), quais alunos podem ser dispensados da prática das aulas de Educação Física?

A

Alunos matriculados no Ensino Fundamental, independentemente de justificativa.

B

Alunos que cumpram jornada de trabalho superior a seis horas diárias.

C

Nenhum aluno pode ser dispensado das aulas de Educação Física.

D

Todos os alunos do Ensino Médio, caso optem por não participar.

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Q3222694

Q3222694 Pedagogia

Em relação aos princípios pelos quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções pedagógicas.
( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.

A

C - C - E - E.

B

C - E - E - C.

C

E - C - E - C.

D

E - C - C - E.

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Q3222613

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Educador Infantil |

Q3222613 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de:

A

25% do percentual permitido em lei.

B

30% do percentual permitido em lei.

C

15% do percentual permitido em lei.

D

20% do percentual permitido em lei.

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Q3221749

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Infantil |

Q3221749 Pedagogia

A Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e assim se refere de maneira correta:

A

ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

B

PNE- Plano Nacional de Educação, vigente em período decenal.

C

LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

D

Lei de Políticas de Ações afirmativas.

E

Lei de Proteção de dados da Educação Infantil.

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Q3221735

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Infantil |

Q3221735 Pedagogia

Dentre as Leis que antecederam a LDBEN 9394/96, tivemos como Leis que se preocuparam com a Educação em território Nacional de forma correta:

A

O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.

B

Os Planos Municipais de Educação, que estão em vigor até a atualidade.

C

Os intitulados PEE’s, delimitando o cenário nacional como um todo.

D

Os Planos de Carreira, os quais preconizam sobre as práticas docentes.

E

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, ambas tratando da organização do ensino em território nacional.

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Q3221727

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Física |

Q3221727 Pedagogia

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta a respeito da Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I - A lei estabelece a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II - A lei estabelece que a educação básica será organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental e ensino médio.
III - A lei prevê educação infantil gratuita às crianças de até 10 (dez) anos de idade.
IV - A lei prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I, II e III estão corretas.

D

Apenas I e II e IV estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q3221690

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Pedagogo I |

Q3221690 Pedagogia

Considera-se documentos e dispositivos legais imprescindíveis para conhecimento durante a formação inicial do professor no Brasil de maneira correta:

A

Somente a BNC Formação.

B

BNC Formação, BNCC (2017), PNE, LDBEN 9394/96, PEE (a depender da realidade de cada Estado), CF/88.

C

CF somente.

D

Não há documentos oficiais em vigência nesse momento no cenário nacional que comunguem perspectiva de formação docente e orientações legais.

E

Não há necessidade de leitura e conhecimento de leis e dispositivos legais para se formar em Licenciatura.

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Q3221678

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Pedagogo I |

Q3221678 Pedagogia

Para a elaboração da Proposta Curricular da Instituição escolar, devem ser considerados os documentos/orientações legais que seguem: Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:

A

Apenas a BNCC- Base Nacional Comum Curricular, pois ela já é uma Proposta curricular pronta, que deve ser apenas seguida.

B

PNE e LDBEN 9394/96, pois nesses documentos já se encontram resumidos tudo que necessita conter na Proposta.

C

BNCC-Base Nacional Comum Curricular, LDBEN 9394/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PNE- Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação (a depender de cada contexto) dispositivos legais de cada Estado ou município, priorizando as necessidades específicas de cada contexto.

D

Há inteira autonomia pedagógica e política na elaboração das Propostas curriculares, devendo as mesmas deixar de lado a Legislação nacional.

E

Não se exige mais a elaboração de Propostas curriculares nas instituições públicas brasileiras.

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Q3221676

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Pedagogo I |

Q3221676 Pedagogia

A Lei n° 12.796, de 04.04.2013, a qual altera a Lei de 20 de dezembro de 1996, se refere a:

A

PNE- Plano Nacional de Educação.

B

Preconiza a Política de atendimento à infância.

C

LDBEN 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

D

O Estatuto da Criança e do Adolescente.

E

Preconiza a legislação sobre Direitos humanos.

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Q3221674

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Pedagogo I |

Q3221674 Pedagogia

Assinale a alternativa correta, quanto aos Documentos/Leis que tem validade nacional e definem/estruturam e/ou relacionam a Educação em âmbito federal:

A

Somente o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.

B

LDBEN 9394/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PNE- Plano Nacional de Educação, BNCC-Base Nacional Comum Curricular.

C

Somente a LDBEN 9394/96.

D

Não existe documentação legal válida para território nacional.

E

Somente o PNE.

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Q3221321

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3221321 Pedagogia

De acordo com a LDBEN e as diretrizes para o planejamento dos conteúdos curriculares na Educação Básica, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A orientação para o trabalho é um dos princípios norteadores do currículo na Educação Básica, devendo ser integrada aos conteúdos e práticas pedagógicas.
( ) O gerenciamento das ações de capacitação dos profissionais da educação é uma diretriz específica para o planejamento curricular, conforme estabelecido na LDBEN.
( ) A melhoria da eficiência, eficácia e qualidade do Ensino Fundamental e Médio é uma preocupação da LDBEN, sendo prevista como uma diretriz para a formulação de políticas educacionais.
( ) O desenvolvimento permanente do aluno deve ser garantido até os 21 anos de idade, conforme determinação expressa na LDBEN.
( ) A adequação das competências requeridas dos alunos aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual, está alinhada com a LDBEN e sua concepção de planejamento curricular.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V – F.

B

V – V – F – F – V.

C

F – F – V – V – F.

D

V – F – V – F – F.

E

F – V – V – F – V.

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Q3221320

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3221320 Pedagogia

A implementação total da LDBEN enfrenta desafios significativos até hoje no Brasil. Sobre esses desafios, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A desigualdade regional impacta a efetivação da LDBEN, resultando em infraestrutura precária e acesso desigual à tecnologia e materiais didáticos entre as redes de ensino.

B

A valorização e formação dos professores são desafios centrais, pois ainda existem lacunas na formação inicial e continuada, além de dificuldades salariais e falta de incentivos para especialização.

C

O financiamento da educação pública no Brasil já atende plenamente às exigências da LDBEN, garantindo equidade no acesso e qualidade do ensino em todas as regiões do país.

D

A inclusão educacional ainda enfrenta obstáculos, como a falta de suporte adequado para alunos com deficiência, a evasão escolar no Ensino Médio e a adaptação da educação indígena e quilombola às suas realidades.

E

A LDBEN prevê e incentiva a contextualização curricular, mas, na prática, um dos desafios reais é justamente a dificuldade de implementação dessa flexibilidade, pois faltam professores qualificados para trabalhar os contextos culturais locais.

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Q3221318

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3221318 Pedagogia

De acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pela LDBEN, a educação tem objetivos claros e fundamentais para garantir uma formação integral aos estudantes, quais sejam, EXCETO:

A

Promover a igualdade de condições para o acesso e a permanência dos estudantes na escola, independentemente de sua origem social, econômica ou física.

B

Formar profissionais altamente especializados, exclusivamente voltados para a qualificação para o mercado de trabalho, sem considerar a formação cidadã.

C

Desenvolver o senso crítico e a autonomia dos estudantes, incentivando o protagonismo e a reflexão sobre a realidade social, política e econômica.

D

Priorizar o ensino de conteúdos que estimulem a reflexão, a criatividade e a formação integral, indo além da simples transmissão de conhecimentos teóricos

E

Garantir a inclusão de todos os alunos no sistema educacional, promovendo a educação para a diversidade, incluindo aqueles com deficiência.

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Q3221309

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3221309 Pedagogia

De acordo com os princípios e objetivos da educação brasileira, conforme estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os princípios que orientam a educação brasileira incluem a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, sem assegurar educação com padrão de qualidade para todos os níveis de ensino.

( ) Um dos objetivos da educação no Brasil é o desenvolvimento integral da pessoa, o que inclui as dimensões ética, intelectual, física e emocional, preparando o cidadão para o exercício da cidadania e para o trabalho, que se aplicam tanto ao ensino público quanto ao privado.

( ) Entre os princípios que fundamentam a educação nacional, está a garantia da liberdade de aprender e ensinar, do pluralismo de ideias e da preservação de padrões tradicionais de ensino, priorizando currículos únicos que atendam às necessidades educacionais básicas de todo o país.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

F – V – V.

C

F – F – V.

D

F – V – F.

E

V – F – F.

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Q3221290

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Professor |

Q3221290 Pedagogia

São princípios com os quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:

A

A garantia do sigilo das informações públicas sobre a gestão da educação.

B

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

D

O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

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Q3220799

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Assistente de Administração Escolar |

Q3220799 Pedagogia

Conforme o artigo 35 da LDB, o ensino médio, etapa final da educação básica, terá como finalidade:

A

A formação de trabalhadores para o mercado de trabalho.

B

A preparação exclusiva para o ingresso no ensino superior.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

D

A formação de cidadãos conscientes e participativos, preparando-os para o exercício da cidadania e para a vida em sociedade.

E

A aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, preparando os estudantes para o exercício de profissões específicas.

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Q3220796

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Assistente de Administração Escolar |

Q3220796 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da LDB o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

II. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;

III. Garantia de padrão de qualidade;

IV. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I e IV estão corretas

B

Apenas a II e III estão corretas

C

Apenas a I, II e IV estão corretas

D

Apenas a II, III e IV estão corretas

E

Todas estão corretas

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Q3220791

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Provas: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Assistente de Administração Escolar | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Monitor Escolar |

Q3220791 Pedagogia

De acordo com a LDB no Art. 14, Inciso 1º: O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

Coloque V para verdadeiro e F para falso:

( ) Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares

( ) Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola

( ) Estudantes

( ) Pais ou responsáveis;

( ) Membros da comunidade local

Marque a sequência CORRETA:

A

V – V – V – V – V

B

V – F – V – V – V

C

V – V – V – V – F

D

V – V – F – V – V

E

V – V – V – F – V

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Q3220569

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Assistente Social |

Q3220569 Pedagogia

Leia o trecho abaixo.

“A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.” Assinale a alternativa que preencha a lacuna acima corretamente.

A

90 (noventa).

B

125 (cento e vinte e cinco).

C

175 (cento e setenta e cinco).

D

200 (duzentos).

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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