Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3342811 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei nº 9.394, promulgada em 1996, após décadas de sua vigência têm sofrido inúmeras alterações, o que se pode confirmar o mérito da sua origem e suas intencionalidades na busca da consolidação de seus princípios, em vigor das implementações inovadoras de políticas educacionais comprometida com a cidadania.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Nesse contexto, em seus dispositivos legais no que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional em seu art. 3º com base nos princípios que norteiam a Educação Nacional, avalie as afirmações a seguir.

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3342434 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, é correto afirmar sobre a organização da carga horária anual mínima para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio:
Alternativas
Q3341800 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 14.164/2021, fica instituída a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada, anualmente, em todas as instituições públicas e privadas de Ensino da Educação Básica. Qual é o mês de realização desse evento? 
Alternativas
Q3339154 Pedagogia
"O projeto político-pedagógico, um planejamento normativo, resultado da exigência da LDB/1996, artigos 12, 13, 14 e 15, prestou um enorme serviço à gestão escolar até recentemente. Entretanto, por ser mais uma resposta normativa, ele se tornou pouco influente nas mudanças efetivas da gestão da escola, em razão do que novas formas de planejamento começam a surgir”. (Jesus, 2015, p. 08). Ao encontro dessa temática, considerando que o projeto político pedagógico e o plano de gestão escolar são duas ferramentas importantes, mas com diferentes funções dentro do contexto da escola, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o documento a suas respectivas funções.

Primeira coluna: documento
1.Projeto Político Pedagógico.
2.Plano de Gestão Escolar.

Segunda coluna: função
(__) Elaborado para a execução no período de 4 (quatro) anos, devendo ser apresentado e levado para aprovação da comunidade escolar.
(__) Guia das ações educativas da escola.
(__) Apresentação das finalidades da instituição escolar, suas metas, suas ações pedagógicas e os recursos que ira utilizar para realiza-lo
(__) Acompanhado e avaliado a partir de critérios como desempenho dos estudantes e nível de satisfação da comunidade escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q3332055 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para a educação especial no Brasil, definindo-a como uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Analise as afirmativas a seguir sobre a educação especial e assinale a sequência correta. 

( ) A educação especial deve ser tão somente oferecida em escolas especializadas.
( ) A educação especial é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) A LDB determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) A educação especial conforme definida pela LDB é obrigatoriamente oferecida na rede regular de ensino.
Alternativas
Q3330478 Pedagogia
É INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 legisla sobre a educação:
Alternativas
Q3324117 Pedagogia
Qual Lei foi ordenada legalmente para discutir sobre a docência e a formação de professores da Educação Infantil no Brasil, afirmando que: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal."? 
Alternativas
Q3323897 Pedagogia
Segundo a última atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção III, é próprio do Ensino Fundamental:
Alternativas
Q3321681 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394. A quem compete o dever de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação?
Alternativas
Q3321372 Pedagogia
A reforma do Ensino Médio brasileiro, instituída pela Lei Federal n 13.415/2017, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Nacional, atingindo a oferta da Educação Física nesta etapa da Educação Básica. Tendo em vista as alterações curriculares aprovadas em lei, analise as afirmações a seguir, sobre a Educação Física no Novo Ensino Médio:

I- O Ensino Médio na Base Nacional Comum Curricular está organizado em quatro áreas do conhecimento, estando a Educação Física inserida na área de Linguagens e suas Tecnologias.
II- Assim como Arte, Sociologia e Filosofia, a Educação Física está incluída na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, na forma de estudos e práticas.
III- O currículo do Ensino Médio é composto pela Base Nacional Comum Curricular, na qual a Educação Física é facultativa, e pelos itinerários formativos, em que se torna obrigatória.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3321202 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), analise as assertivas a seguir:

I- Na LDBN nº. 9394/96, a escola indígena é um bem quando afirma que ela serve para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional.
II- A LDBN nº. 9394/96 apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, a exemplo de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III- Na LDBN nº. 9394/96, a Educação Especial é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com necessidades especiais juntamente com os serviços de apoio especializado, quando necessário, para atender às peculiaridades desses estudantes.
IV- ALDBN nº. 9394/96 estabelece os princípios, as políticas e as normas que orientam a educação em todo o país. Em 2023, a LDBN sofreu algumas alterações que têm como objetivo promover uma educação mais inclusiva, flexível e adequada às demandas do mundo contemporâneo, no que se refere ao respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3320793 Pedagogia
Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto emseuArt.12.Sobre o PPP, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3320792 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (LBD), art. 4, a educação básica obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q3320788 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), Lei nº 9.394/96, em seu art.1º, afirma que a educação se desenvolve:



I. Na vida familiar.


II. No trabalho.


III. Nas instituições de ensino e pesquisa.


IV. Nos movimentos sociais.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q3320787 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96, determina que sejam verificados os critérios de avaliação contínua e cumulativa da atuação do educando (art.24). Assinale a alternativa que apresenta em qual concepção de avaliação essa lei se baseia.
Alternativas
Q3316937 Pedagogia
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com uma das seguintes regras comuns:
Alternativas
Q3273854 Pedagogia
Marque a alternativa que contenha o nome da modalidade educacional que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação brasileira:
Alternativas
Q3273337 Pedagogia
Acerca da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as frases abaixo.

I. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, essencialmente as matrizes indígena e africana.
III. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
Alternativas
Q3272462 Pedagogia

O Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, garantindo padrões mínimos de qualidade e o acesso universal a todos os estudantes. O artigo também aborda a importância da alfabetização e a necessidade de adaptar os recursos educacionais às necessidades específicas de cada aluno. Com base nesses princípios, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):



(__) A qualidade do ensino deve ser adequada à idade e às necessidades específicas de cada estudante, o que implica na personalização dos recursos educacionais para garantir que todos os alunos possam aprender de forma eficaz.


(__) O Estado tem a obrigação de garantir uma vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima da residência de cada criança a partir do momento em que completar 12 anos de idade.


(__) A alfabetização é vista como um requisito fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos e para a efetivação dos direitos de aprendizagem. O objetivo é garantir que todos os alunos sejam plenamente alfabetizados e progressivamente capacitados na leitura, habilidades que são essenciais para o sucesso em todas as áreas do conhecimento e para a participação ativa na sociedade.



Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

Alternativas
Q3271021 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos:
Alternativas
Respostas
1021: E
1022: C
1023: A
1024: A
1025: A
1026: A
1027: C
1028: D
1029: A
1030: A
1031: A
1032: B
1033: B
1034: D
1035: C
1036: C
1037: B
1038: C
1039: C
1040: D