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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.451 questões

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Q3153137
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Língua Inglesa |
Q3153137 Pedagogia
O Artigo 2º da LDB define os princípios e finalidades da educação nacional, destacando o papel do Estado e da família no desenvolvimento do educando. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3153110
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Professor de Atendimento de Educação Especializada - AEE |
Q3153110 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instrumento de concretização do ensino e da educação no Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3153082
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social |
Q3153082 Pedagogia
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) descreve a organização do sistema educacional no Brasil, destacando o papel de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.

(__)A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação.
(__)A União exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3152921
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |
Q3152921 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 organiza o sistema educacional no Brasil, definindo responsabilidades, objetivos e as bases para a oferta da educação em todas as etapas e modalidades. No que se refere a organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:

I.Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Desorganizar, extinguir e dificultar o funcionamento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III.Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3152920
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |
Q3152920 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui o principal marco regulatório da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino será ministrado com base em diversos princípios, dentre eles, estão:

I.Valorização da experiência extra-escola.
II.Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III.Valorização do profissional da educação escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3152696
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Monitor de Ônibus |
Q3152696 Pedagogia
Durante o trajeto escolar, um aluno expressa dúvidas sobre o motivo de frequentar a escola. Como Monitor de Ônibus, e considerando o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual seria a explicação para a finalidade da educação de acordo com esse artigo?
Alternativas
Q3152095
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar Educacional |
Q3152095 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), entre outros documentos, discorre a respeito da parceria que deve existir entre escola e família, a favor da criança. A relação entre essas duas instâncias deve ser marcada pelo respeito entre ambas.

Excerto I.A parceria entre escola e família requer atualmente que se tenham atitudes de aceitação por parte do educador em relação ao grupo que acolhe a criança, independentemente da configuração estrutural com que este se apresenta.

Excerto II.No ambiente escolar não é preciso que se estabeleça um relação de confiança entre a família e a escola, haja vista, que o objetivo primordial da escola são os cuidados e a educação escolar.

Fonte: SAISI, Neide Barbosa. Educação Infantil e família: uma parceria necessária. Educação: Teoria e Prática, v. 20, n. 34, p. 65-85, 2010.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3152056
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Técnico Pedagógico |
Q3152056 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma das legislações que determinam as diretrizes para educação nacional, onde consta o dever do Estado com a educação escolar pública, mediante algumas garantias. Dentre elas, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3152049
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Técnico Pedagógico |
Q3152049 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis, tais como:
I.Pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.
II.Currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação.
III.Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento na Educação Básica.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3149260
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor I - Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola |
Q3149260 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

(__)A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)A educação básica deverá ser organizada em séries anuais ou períodos semestrais, com base na idade ou na competência de cada estudante sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q3149259
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor I - Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola |
Q3149259 Pedagogia
Sobre o calendário escolar de acordo com a Lei 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

(__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
(__)Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
(__)O calendário escolar incluirá a Semana Nacional da Consciência Negra no mês de maio.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q3149173
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3149173 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do ensino, qual seria uma implicação prática desse princípio?
Alternativas
Q3149077
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - Matemática |
Q3149077 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:
Alternativas
Q3148896
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês |
Q3148896 Pedagogia
Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

(__)O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
(__)O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
(__)É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q3148826
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - História |
Q3148826 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:
Alternativas
Q3146534
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais |
Q3146534 Pedagogia

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.

Alternativas
Q3146533
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais |
Q3146533 Pedagogia

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


A LDB orienta o sistema educacional brasileiro, porém não inclui diretrizes para a educação especial e inclusiva.  

Alternativas
Q3146532
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais |
Q3146532 Pedagogia

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


A participação dos professores na elaboração do projeto político-pedagógico é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica. 

Alternativas
Q3146531
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais |
Q3146531 Pedagogia

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos.

Alternativas
Q3146437
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146437 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

Alternativas
Respostas
1021: A
1022: C
1023: D
1024: A
1025: B
1026: A
1027: B
1028: B
1029: B
1030: B
1031: A
1032: C
1033: D
1034: A
1035: A
1036: C
1037: E
1038: C
1039: C
1040: E
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