Para a elaboração da Proposta Curricular da Instituição esco...

Para resolver esta questão, é fundamental compreender a importância dos documentos legais que orientam a elaboração da Proposta Curricular nas instituições escolares. Vamos analisar cada alternativa e identificar a correta.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta porque demonstra claramente a necessidade de considerar uma série de documentos legais na elaboração da Proposta Curricular. Esses documentos incluem:

• BNCC - Base Nacional Comum Curricular: Define conteúdos essenciais de aprendizagem que devem ser seguidos por todas as escolas no Brasil, mas não impede a adaptação às necessidades locais.
• LDBEN 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: É a lei que estabelece as diretrizes gerais da educação no Brasil.
• PNE - Plano Nacional de Educação: Define metas e estratégias para a educação no país.
• Planos Estaduais e Municipais de Educação: Adaptam as diretrizes nacionais ao contexto local, permitindo que as necessidades regionais sejam atendidas.

Esses documentos garantem que as propostas curriculares sejam adequadas e contextualizadas, respeitando as necessidades específicas de cada região.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Afirmar que apenas a BNCC é necessária está incorreto. Embora a BNCC seja crucial, ela não é uma proposta curricular completa e pronta para ser seguida sem adaptações. As instituições devem também considerar outros documentos e as particularidades locais.

Alternativa B: Reduzir a Proposta Curricular apenas ao PNE e à LDBEN é inadequado. Esses documentos são essenciais, mas não são suficientes por si sós, já que não contemplam totalmente as necessidades contextuais e os direcionamentos específicos da BNCC.

Alternativa D: A afirmação de que há autonomia total desconsidera a obrigatoriedade de seguir as diretrizes nacionais. As escolas têm sim certa autonomia, mas sempre devem observar a legislação educativa vigente.

Alternativa E: Está incorreta ao afirmar que não há mais exigência de Propostas Curriculares. A elaboração dessas propostas é essencial e continua a ser uma obrigação para garantir uma educação de qualidade e alinhada às diretrizes nacionais.

Com base na análise detalhada dos documentos legais que regem a educação no Brasil, fica evidente a importância de uma abordagem integrada e contextualizada na elaboração das Propostas Curriculares.

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LETRA C

BNCC +

LDBEN (ou LDB) +

PNE +

Plano Estadual de Educação (a depender de cada contexto) dispositivos legais de cada Estado ou município

O PCN, ainda, pode ser usado como orientação.

E, também, os princípios da escola. Se for uma escola de cunho católico, ela pode primar por aula de religião ( o que é facultativo no ensino fundamental ).