Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 51

Q3387535

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Professor |

Q3387535 Pedagogia

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Especial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) Haverá, independentemente de se necessário ou não, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
( ) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em Educação Especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

A

C - C - C.

B

E - C - C.

C

C - E - C.

D

E - C - E.

E

E - E - E.

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Q3385935

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Atendente de Creche |

Q3385935 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outros, de:

I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% do percentual permitido em lei.
III. Promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens II e III.

D

Somente os itens I e II.

E

Todos os itens.

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Q3383721

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Iturama - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB II - Arte |

Q3383721 Pedagogia

Os artigos 26, 27 e 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) apresentam a estruturação do currículo e como são organizados os conteúdos curriculares na educação básica. É correto afirmar que:

A

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular transversal da educação básica.

B

Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de literatura, ciências da natureza e artes.

C

Somente as artes visuais é considerada tema obrigatório. Teatro, dança e música, são temas transversais.

D

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola

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Q3383537

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Iturama - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB I |

Q3383537 Pedagogia

O papel do professor na educação em consonância com a LDB, estabelece diretrizes importantes para a formação inicial e continuada, a prática docente e a valorização do professor. Nesse sentido, o papel do professor deve ser o de:

A

preparar os alunos para o mercado de trabalho, ensinando um ofício que garantirá uma renda para se sustentar.

B

mediar o processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento integral do aluno em todas as etapas da educação escolar.

C

garantir que todos os alunos obtenham boas notas oferecendo diversas chances se for necessário para obter a aprovação.

D

Fazer com que os alunos memorizem muitas informações, se tornando um operador do conhecimento técnico.

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Q3383536

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Iturama - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB I |

Q3383536 Pedagogia

A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias que implementarão o currículo, a metodologia e promoverão o desenvolvimento formativo e humano do indivíduo aliando teoria e prática. Conforme estabelecido pela LDB essas instituições são:

A

as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio.

B

as escolas de ensino fundamental, médio e superior.

C

as escolas de ensino fundamental e médio.

D

as escolas de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior.

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Q3383535

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Iturama - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB I |

Q3383535 Pedagogia

A LDB estabelece diretrizes para a organização da educação nacional. Um dos princípios fundamentais da educação, de acordo com a LDB é:

A

o da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

B

o da obrigatoriedade do ensino religioso em todas as etapas do ensino sem distinção do credo.

C

a da proibição de avaliação do rendimento escolar, porque o ensino não é feito para ser medido.

D

a centralização do ensino na esfera governamental federal para que se estabeleça um padrão de ensino em todo o país.

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Q3382799

Ano: 2024 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI Provas: JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Ciências | JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de História | JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Educação Física | JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Língua Portuguesa |

Q3382799 Pedagogia

No art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para crianças de:

A

4 a 6 anos.

B

3 a 6 anos.

C

4 a 5 anos.

D

3 a 5 anos.

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Q3382315

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Professor de Educação Básica II |

Q3382315 Pedagogia

De acordo com o artigo 32 da LDB, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”. Dentro desse contexto, destaque a alternativa que completaria corretamente o enunciado anterior.

A

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos as habilidades cognitivas e psicomotoras.

B

a compreensão dos aspectos que caracterizam o sistema sociopolítico que fundamenta a sociedade.

C

a formação contínua do educando, tendo em vista a aquisição da capacidade de leitura, escrita e raciocínio lógico.

D

o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida educacional de cada indivíduo.

E

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

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Q3382304

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Professor de Educação Básica II |

Q3382304 Pedagogia

Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão.

A

O acesso à educação básica obrigatória é um direito público irrevogável, que pode ser exigido por qualquer indivíduo.

B

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá controlar a frequência dos alunos matriculados.

C

Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará o acesso ao ensino obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino.

D

Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime especial.

E

Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

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Q3381037

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto do Ensino Fundamental - Anos Finais de Língua Portuguesa |

Q3381037 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, é o fio condutor do ordenamento jurídico nacional na área da educação escolar. Considerada a mais importante lei que versa sobre os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino infantil ao ensino superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Em suas premissas, prevê para o ensino fundamental objetivos a formação básica do cidadão, mediante alguns princípios essenciais.

Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ha ndle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed. pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.

A partir das informações apresentadas e na conformidade com os dispositivos legais no que versa a LDB, na Seção III – Do Ensino Fundamental em seu artigo 32, no que trata sobre os objetivos, avalie as afirmações a seguir.

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

II, III, IV e V.

D

I, II, IV e V.

E

I, III e V.

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Q3380984

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto do Atendimento Educacional Especialiazado - AEE |

Q3380984 Pedagogia

Entre os marcos legais da Educação Especial está a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, o qual preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A

currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às necessidades da escola, de modo que se torne inclusiva.

B

a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.

C

a aceleração de estudos aos autistas com nível de suporte II, para conclusão do programa escolar.

D

a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante notório saber, com exclusão dos casos de Deficiência Intelectual (DI).

E

todas as alternativas.

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Q3379759

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substiuto do Ensino Fundamental - Anos Finais de Ciências |

Q3379759 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Ela tem como objetivo garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. Por isso, é um documento importante para promover a igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.

(INSTITUTO AYRTON SENNA, 2022.)

Dessa forma, a BNCC coloca em prática o que está previsto no artigo nove da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Que assim declara: A União incumbir-se-á de:

A

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal.

C

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, e os Municípios.

D

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com o Distrito Federal e os Municípios.

E

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados.

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Q3379281

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Auxiliar de Apoio Escolar |

Q3379281 Pedagogia

Ao analisar o atendimento de alunos em caso de necessidade, é possível deparar com diversas situações que vão desde um acidente até o atendimento efetivo em caso de um aluno com necessidades especiais. Assim, tomando como parâmetro a Educação Especial pautada nas perspectivas da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa.

A

A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especial de ensino.

B

Os serviços de apoio especializado serão oferecidos na escola regular, quando houver o fornecimento de documentação comprobatória.

C

A oferta de Educação Especial tem início na 1ª etapa do Ensino Fundamental.

D

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização devem ser pensados e adaptados para atender às necessidades específicas dos educandos com deficiência.

E

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

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Q3355175

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Técnico Pedagógico |

Q3355175 Pedagogia

Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a):

A

Estado e Município.

B

União e Estado.

C

União, apenas.

D

Município, apenas.

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Q3353275

Ano: 2024 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Júlio Borges - PI Prova: JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Júlio Borges - PI - Professor - Educação Infantil |

Q3353275 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o Projeto Político-Pedagógico é reconhecido como um instrumento essencial para a promoção da qualidade da educação, da gestão democrática e da integração entre a escola e sua comunidade, porque:
I. orienta as ações educativas da escola, promovendo a integração entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais.
II. estabelece diretrizes que influenciam as práticas pedagógicas da escola, podendo em alguns casos restringir a sua autonomia.
III. envolve a participação da comunidade no entorno da escola excluindo professores, alunos, pais e funcionários do processo de construção.
IV. possibilita um registro rígido e imutável de ações que não se revisa de acordo com as necessidades e mudanças sociais, culturais e educacionais.
V. colabora no desenvolvimento de uma cultura escolar que valoriza a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças individuais, promovendo uma educação plural.
Está correto o que se afirma em:

A

II e III.

B

III, IV e V.

C

I, II e III.

D

I e V.

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Q3352941

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gentil - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |

Q3352941 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será oferecida em pré−escolas para crianças de:

A

Três a seis anos de idade.

B

Até três anos de idade.

C

Cinco a oito anos de idade.

D

Quatro a cinco anos de idade.

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Q3352360

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Professor de Educação Física |

Q3352360 Pedagogia

As diretrizes e bases da educação nacional contidas na Lei Federal n° 9.394/1996 preconizam que deva existir:

I.Gratuidade do ensino público em instituições públicas e privadas de ensino.
II.Supervalorização da experiência escolar.
III.Um vínculo entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, apenas.

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Q3348014

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Provas: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Arte | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Física | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Especial | VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês |

Q3348014 Pedagogia

O parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão

A

garantir acesso gratuito à internet, preferencialmente pela conectividade dentro da escola e, em caráter extraordinário, por meio de parceria pública com centros de conexão digital privados.

B

prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno.

C

substituir gradualmente as formas presenciais de ensino nos níveis médio e superior a fim de ampliar o acesso e a permanência nas etapas avançadas da educação.

D

enfocar a formação em ciências da computação, restringindo o desenvolvimento de competências como criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

E

priorizar os usos de treinamento para o mercado de trabalho a fins pedagógicos, dada a crescente importância do letramento digital na inclusão socioeconômica.

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Q3346188

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Professor Adjunto I |

Q3346188 Pedagogia

O Artigo 1º, caput, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Base da Educação Nacional, dispõe que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O § 2º do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar deve vincular-se

A

ao mundo do trabalho e à formação sociocultural.

B

à formação sociocultural e à prática social.

C

à prática social e às competências e habilidades.

D

ao mundo do trabalho e à prática social.

E

à formação sociocultural e às competências e habilidades.

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Q3343436

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Sobradinho - BA Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Sobradinho - BA - Auxiliar de Disciplina |

Q3343436 Pedagogia

De grande importância para a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, define e regulariza o sistema educacional com base nos princípios da constituição.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

De acordo com o texto acima, no que trata os princípios da LDB em seu art. 3º, avalie as afirmações a seguir.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
V. Valorização da experiência extraescolar.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A

I, II e IV.

B

I, II, III e V.

C

II, IV e V.

D

I, IV e V.

E

II, III e IV.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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