Considera-se documentos e dispositivos legais imprescindívei...

Vamos entender a questão e conferir o gabarito comentado.

Alternativa Correta: B

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é a importância do conhecimento sobre documentos e dispositivos legais na formação inicial de professores no Brasil. Essa base é crucial para que futuros educadores entendam não apenas seu papel, mas também os limites e as possibilidades de sua atuação profissional.

Resumo Teórico:

Na formação de professores, é essencial o conhecimento de várias normativas e documentos que orientam o ensino no Brasil. Entre os principais estão:

• BNC Formação: Diretrizes para a formação de professores.
• BNCC (2017): Base Nacional Comum Curricular, que norteia os currículos escolares.
• PNE: Plano Nacional de Educação, estabelecendo metas para a educação no Brasil.
• LDBEN 9394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a principal lei que regulamenta a educação no país.
• PEE: Plano Estadual de Educação, que depende da realidade de cada estado.
• CF/88: Constituição Federal de 1988, que aborda, entre outros, direitos e deveres relacionados à educação.

Por que a Alternativa B é Correta:

A alternativa B lista corretamente os documentos e dispositivos legais relevantes que devem ser conhecidos durante a formação inicial do professor no Brasil. Todos esses documentos são fundamentais para entender a estrutura e os objetivos da educação no país.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Cita apenas a BNC Formação, que, embora importante, não é suficiente por si só para uma formação completa em termos legais e normativos.
• Alternativa C: Menciona apenas a Constituição Federal, que é importante, mas não abrange toda a regulamentação específica necessária para a formação docente.
• Alternativa D: Afirma que não existem documentos em vigência, o que está incorreto, pois há uma série de documentos oficiais como os mencionados na alternativa B.
• Alternativa E: Declara que não é necessário conhecer leis e dispositivos legais, o que é um equívoco, pois o conhecimento dessas normas é fundamental para a formação docente.

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B