Para resolver essa questão, é essencial compreender os princípios fundamentais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esta lei estabelece diretrizes para a organização da educação brasileira, garantindo acesso, permanência e qualidade de ensino para todos.

Vamos analisar cada uma das afirmativas apresentadas:

( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções pedagógicas.

Errado - A LDB promove o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O objetivo é que a educação seja inclusiva e diversa, respeitando diferentes perspectivas e estimulando o crescimento intelectual e crítico dos alunos, e não o individualismo.

( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Certo - A LDB estabelece a igualdade de condições como um dos princípios fundamentais para garantir que todos os estudantes tenham acesso e possam permanecer na escola, contribuindo para a equidade educacional.

( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Certo - A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio central da LDB, garantindo que o acesso à educação básica e superior em instituições públicas seja gratuito, promovendo a democratização do ensino.

( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.

Errado - A LDB enfatiza a valorização da qualidade do ensino, e não o descaso. A meta é assegurar que o ensino ofertado tenha qualidade elevada, com currículos bem estruturados e profissionais qualificados.

Com base nas análises, a sequência correta é a alternativa D: E - C - C - E.

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E - C - C - E.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;   

IX - garantia de padrão de qualidade;       

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.    

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.     

XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.     

Resposta: D

Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

só li a terceira citação e já matei a questão.

questão ridícula! qualquer faz.