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Q3221290 Pedagogia
São princípios com os quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:
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A alternativa A está correta como a resposta da questão, pois não se alinha com os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.

Vamos compreender melhor o tema central da questão: os princípios do ensino segundo a LDB. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece uma série de princípios que guiam a educação brasileira. Entre eles, destacam-se:

  • Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: Refere-se à diversidade de pensamentos e métodos educacionais, incentivando um ambiente de aprendizagem aberto a diferentes pontos de vista (Alternativa B).
  • Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola: Garante que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de iniciar e concluir seus estudos, sem discriminações (Alternativa C).
  • Respeito à liberdade e apreço à tolerância: Promove um ambiente educativo onde a liberdade de expressão e a aceitação das diferenças são valorizadas (Alternativa D).

Agora, analisando a alternativa A - A garantia do sigilo das informações públicas sobre a gestão da educação, percebe-se que ela é incorreta, pois contradiz o princípio da transparência, que é essencial na gestão pública, inclusive na educação. O sigilo sobre informações públicas não é um princípio da LDB.

Para identificar a alternativa correta, é importante focar no que a legislação realmente estabelece como princípios educativos e não se deixar confundir por enunciados que contradizem esses princípios, como o sigilo em vez de transparência.

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Garantia da nao do sigilo mas da transparência

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

XV - garantia do direito de acesso a informações públicas sobre gestão da educação.

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