Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 56

Q3213699

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática |

Q3213699 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:

A

A Matemática deve ser ensinada apenas no Ensino Fundamental, sendo opcional no Ensino Médio, conforme a proposta pedagógica de cada escola.

B

O ensino de Matemática deve integrar-se a outras áreas do conhecimento, visando ao desenvolvimento do raciocínio lógico e à resolução de problemas do cotidiano.

C

O estudo da Matemática deve se restringir a conteúdos tradicionais, como aritmética e geometria, evitando abordagens interdisciplinares.

D

A LDB prevê que o ensino de Matemática pode ser substituído por disciplinas de lógica computacional e estatística no Ensino Fundamental.

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Q3213221

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213221 Pedagogia

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/96), analise as alternativas abaixo:
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
II. Um dos órgãos que fazem parte dos sistemas municipais de ensino são as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Uma das categorias administrativas classificadas como instituições de ensino de diferentes níveis são as privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estão CORRETAS:

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

todas as alternativas.

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Q3213220

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213220 Pedagogia

O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

A percepção do ambiente escolar como um dos locais apropriados para o ensino e a aprendizagem.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

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Q3212718

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Oficial de Escola |

Q3212718 Pedagogia

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

A

Metas da educação.

B

Princípios da educação.

C

Diretrizes da educação.

D

Garantias da educação.

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Q3212537

Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |

Q3212537 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Por sua vez, o artigo nº 36 define que os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada, terão carga horária mínima de 600 horas e devem considerar, em sua oferta, algumas ênfases. Assinale a opção que descreve as ênfases a serem consideradas na oferta dos itinerários formativos, conforme a LDB:

A

Os itinerários formativos devem considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional, incluindo ainda a inclusão de uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, preferencialmente o Inglês.

B

A oferta dos itinerários formativos deve considerar a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

C

O Ensino Médio tomará como ênfase as metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes e deverão considerar as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

D

Os itinerários formativos considerarão como ênfases as Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Técnica e Profissional organizada de acordo com os eixos tecnológicos e as áreas tecnológicas definidos nos termos previstos nas diretrizes curriculares nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, observados o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

E

Na oferta dos itinerários deverá ser considerada a inclusão de uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

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Q3212531

Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |

Q3212531 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na Seção IV-A, que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Ensino Médio poderá preparar para o exercício de profissões técnicas. Nesse sentido, a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio ou em cooperação com instituições especializadas em Educação Profissional, nas formas integrada, concomitante ou subsequente. A respeito das formas de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar:

A

A forma integrada é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, em instituição de ensino distintas, por meio de matrícula única para cada aluno.

B

A forma concomitante é oferecida aos ingressantes do Ensino Médio ou que estejam cursando, efetuando-se matrículas única para cada curso.

C

A forma integrada é oferecida somente para concluintes do Ensino Fundamental, na mesma instituição de ensino, com matrícula única para cada aluno.

D

A forma subsequente é oferecida a quem ingresse no Ensino Médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

E

A forma concomitante é oferecida aos concluintes do Ensino Médio, efetuando-se matrículas única para cada curso.

Q3212362

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Portuguesa |

Q3212362 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.
I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré−escola e no ensino fundamental.
II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Em ambos os itens.

B

Apenas no item I.

C

Apenas no item II.

D

Em nenhum dos itens.

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Q3211631

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3211631 Pedagogia

De acordo com Lei n^o 9.394/1996 (LDB), artigo 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:

A

elaborar as políticas internas da escola, como os regimentos e manuais de conduta escolar.

B

liderar, nas unidades escolares, a implementação das avaliações institucionais por meio de indicadores.

C

aprovar mudanças curriculares em consonância com as diretrizes do sistema de ensino nacional.

D

promover e organizar eventos externos da instituição de ensino, como atividades comunitárias e sociais.

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q3210686

Q3210686 Pedagogia

O artigo 26 da Lei no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da elaboração dos currículos na Educação Básica. Sobre a educação digital, conforme previsto no § 11, é correto afirmar que

A

será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

B

integrará atividades extracurriculares, preferencialmente no contraturno.

C

constituirá conteúdo obrigatório apenas no ensino médio na modalidade técnica.

D

deverá ser incorporada preferencialmente às disciplinas de matemática e ciências.

E

tornar-se-á obrigatório na rede pública e facultativo na rede privada de ensino.

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Q3210470

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial |

Q3210470 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. Para que as diretrizes dispostas na referida Lei sejam cumpridas, são necessárias modificações que envolvem todos os âmbitos educacionais. Sobre essas modificações, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Implementar estratégias e recursos que permitam ao aluno com necessidades educacionais especiais alcançar o sucesso acadêmico, bem como garantir sua permanência na escola regular.
( ) Realizar a reestruturação arquitetônica dos sistemas educacionais, considerando que as adaptações na infraestrutura física das escolas são desejáveis, mas não obrigatórias para assegurar a inclusão.
( ) Fomentar uma escola inclusiva e democrática, na qual a diversidade seja respeitada e promovida como um valor essencial no processo educativo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

V – V – F.

D

V – F – F.

E

F – F – V.

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Q3210254

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Atendente de Creche |

Q3210254 Pedagogia

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:
I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.
II. Priorização de outras áreas em detrimento do esporte educacional.
III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q3209829

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3209829 Pedagogia

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto à educação infantil:

A

A educação infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes para crianças de até cinco anos de idade.

B

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

A educação infantil compreende a segunda etapa da educação básica, sendo subsequente ao atendimento em creches, que corresponde à primeira etapa oferecida.

D

A avaliação no decorrer da educação infantil, objetiva a promoção do aluno ao ensino fundamental.

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Q3209827

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3209827 Pedagogia

Acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para uma Educação Infantil de qualidade, é de extrema importância que o cuidar e o educar estejam imbricados.

( ) Para promover o desenvolvimento físico da criança, o ideal é que se faça coadunado com os cuidados afetivos.

( ) Com a LDB (Lei Nº 9394/96), a criança tem direito a uma prévia escolarização.

( ) A infância é fruto da construção histórica, social e cultural das sociedades e de um determinado tempo e lugar.

( ) A criança, como um ser social de direitos, recebe a garantia de um desenvolvimento integral assegurado por lei.

A sequência está correta em:

A

F - V - V - F - V

B

V - F - F - F - V

C

V - F - V - F - V

D

V - V - F - V - V

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Q3209344

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental II |

Q3209344 Pedagogia

Observe a frase a seguir: “O ensino fundamental __________________, com duração de __________anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _________ anos de idade, terá por objetivo a ____________ básica do cidadão”. (LDB 9394/96).

Assinale entre as alternativas a seguir, a que preenche corretamente as lacunas:

A

Obrigatório - nove - seis - formação

B

Opcional - nove - seis - instrução

C

Opcional - oito - seis - educação

D

Obrigatório - oito - sete - formação

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Q3208628

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1° ao 5° Ano |

Q3208628 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada, estabelece princípios e diretrizes para a organização da Educação Básica no Brasil, contemplando a garantia de acesso, permanência e inclusão escolar. Com base no artigo 58 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é CORRETO afirmar que:

A

A LDB garante no artigo 58, que os educandos com deficiência tenham acesso a um ambiente educacional adaptado às suas necessidades sempre em classes ou escolas especializadas.

B

A modalidade de educação especial, por força da LDB, é obrigatoriamente integrada às classes regulares de ensino, independentemente das condições específicas dos alunos e da disponibilidade de serviços de apoio.

C

A educação especial, conforme o artigo 58, deve ser estruturada para oferecer condições de aprendizagem que contemplem currículos e recursos adaptados, permitindo a integração dos educandos na rede regular de ensino.

D

Na LDB o atendimento educacional especializado não pode ser ofertado no contraturno, pois a carga horária obrigatória deve incluir todas as adaptações necessárias para os alunos com deficiência.

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Q3208362

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - Sala de Recursos AEE (Atendimento Educacional Especializado) |

Q3208362 Pedagogia

O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para o atendimento educacional especializado, amparado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) é um instrumento pelo qual é possível compreender as necessidades educacionais específicas de cada estudante. Nesse contexto, a elaboração do PDI, deve contemplar:

A

Adaptações curriculares baseadas nos conteúdos previamente definidos para a turma regular, assegurando que o estudante participe das mesmas atividades, sem necessidade de ajustes adicionais.

B

Metas genéricas e de longo prazo, a fim de garantir que as ações sejam aplicáveis a diferentes contextos educacionais e não restritas às especificidades de cada aluno.

C

A compensação das dificuldades do estudante, destacando o desenvolvimento de habilidades que o aproximem do nível médio de desempenho da turma regular.

D

Estratégias pedagógicas detalhadas, planejadas em colaboração com a equipe pedagógica, a família e, quando possível, o próprio estudante, promovendo a articulação entre o AEE e a sala de aula regular.

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Q3208205

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - Educação Infantil |

Q3208205 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, a avaliação na Educação Infantil é realizada por meio de:

A

relatórios quantitativos e tabelas de desempenho, para medir o progresso das crianças de forma uniforme e garantir resultados objetivos.

B

produtos concretos para crianças, como desenhos ou projetos, sem a necessidade de registros pedagógicos adicionais.

C

metas e expectativas de aprendizagem previamente definidas, utilizando indicadores de desempenho que permitam a comparação entre as crianças da mesma turma.

D

observações sistemáticas que valorizem os processos de aprendizagem e o desenvolvimento em suas diferentes dimensões, sem a utilização de notas ou conceitos classificatórios.

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Q3208204

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - Educação Infantil |

Q3208204 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o principal objetivo da Educação Infantil, conforme estabelecido no artigo 29, é:

A

Garantir a alfabetização das crianças por meio do ensino sistemático da leitura e da escrita, preparando-as para o Ensino Fundamental.

B

Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.

C

Assegurar a uniformidade de aprendizagem, estabelecendo metas curriculares específicas e iguais para todas as crianças, independentemente de suas diferenças.

D

Estabelecer a Educação Infantil como etapa preparatória para o Ensino Fundamental, direcionada para o desenvolvimento cognitivo.

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Q3207845

Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Cotriguaçu - MT Prova: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Orientador Social |

Q3207845 Pedagogia

Identifique a prática educativa alinhada aos princípios da educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em contexto de projeto social com adolescentes:

A

Desenvolver atividades focadas em preparação profissional técnica, priorizando demandas do mercado local.

B

Valorizar experiências extraescolares, promover diálogo entre saberes diversos e estimular protagonismo juvenil com respeito à diversidade.

C

Realizar atividades de reforço escolar, focando na aprovação em exames padronizados.

D

Implementar oficinas culturais desvinculadas do contexto educacional formal.

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Q3207701

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q3207701 Pedagogia

A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve:

A

A obrigatoriedade de oferta de cursos específicos de letramento digital e elaboração de programas curriculares obrigatórios em todos os níveis de ensino, priorizando a formação em áreas tecnológicas.

B

A conectividade à internet em alta velocidade, exclusivamente nas instituições de Ensino Superior, com foco em iniciativas inovadoras para a investigação científica e a inovação tecnológica, sem abranger as instituições de Educação Básica.

C

A garantia de conectividade à internet em alta velocidade em instituições públicas de todos os níveis de ensino, além do desenvolvimento de competências relacionadas ao uso pedagógico de ferramentas digitais, criação de conteúdos e resolução de problemas.

D

O fortalecimento do uso de tecnologias digitais restrito à comunicação entre professores e estudantes por meio de redes sociais e plataformas de ensino à distância, sem obrigatoriedade de integração com o currículo presencial.

E

A implementação de um sistema nacional de educação digital centralizado, destinado a uniformizar as metodologias de ensino em todas as instituições públicas, eliminando métodos de ensino tradicionais.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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