Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:

Question

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de: Alternativa A: Oferta de ensino noturno regular, adequado às
condições da escola. Ou Alternativa B: Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos
como a variedade e a quantidade mínimas, por
aluno, de insumos indispensáveis ao
desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem adequados à idade e às
necessidades específicas de cada estudante,
inclusive mediante a provisão de mobiliário,
equipamentos e materiais pedagógicos apropriados. Ou Alternativa C: Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da
pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade econômica de cada família. Ou Alternativa D: Educação infantil gratuita às crianças a partir dos 5
(cinco) anos de idade.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [B] Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos
como a variedade e a quantidade mínimas, por
aluno, de insumos indispensáveis ao
desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem adequados à idade e às
necessidades específicas de cada estudante,
inclusive mediante a provisão de mobiliário,
equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

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Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Edu...

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