Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 210

Q2053248

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Professor (40H) |

Q2053248 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a educação infantil deverá ser organizada em:
I - Creches para crianças de 0 a 3 anos de idade. II - Pré escolas para crianças de 4 a 6 anos de idade. III - Carga horária mínima anual de 1000 horas. IV - Atendimento integral de no mínimo 7 horas diárias. V - Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Acerca das definições previstas na LDB para a educação infantil estão corretas as assertivas:

A

I, II e V.

B

I, IV e V.

C

I, II, III e V.

D

I, III e IV.

E

I, II, IV e V.

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Q2053245

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Professor (40H) |

Q2053245 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define diretrizes para toda a educação brasileira. No que se refere ao currículo na educação básica, a LDB define que:
I - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. II - Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. III - O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica. IV - As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de Arte.
A única assertiva INCORRETA acerca do que a LDB define para o currículo da educação básica é:

A

I.

B

II.

C

III.

D

IV.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2053241

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Professor (40H) |

Q2053241 Pedagogia

A gestão escolar constitui o conjunto das condições e dos meios utilizados para assegurar o bom funcionamento da instituição escolar, de modo que alcance os objetivos educacionais esperados. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que a gestão escolar deve ser uma gestão democrática e participativa. Pensando na materialização desta gestão no espaço escolar, é INCORRETO afirmar que:

A

Deve-se assegurar a existência de órgãos colegiados deliberativos.

B

A participação da equipe escolar proporciona melhor conhecimento dos objetivos e metas da escola.

C

Prevalece em seu trabalho a tomada de decisões pelo diretor da escola atendendo aos objetivos burocráticos do ensino.

D

Propõem a participação social, ou seja, a comunidade escolar (professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários) é considerada sujeito ativo em todo o processo da gestão, participando das decisões da escola.

E

Todas as alternativas estão corretas.

Q2053224

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Professor (40H) |

Q2053224 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) lei 9.394/96 define os princípios e fins da educação. São princípios definidos pela LDB para a educação nacional:
I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II - Vinculação entre a educação escolar, a religião e as práticas políticas. III - Consideração com a diversidade étnico racial. IV - Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
A única alternativa que contempla corretamente os princípios definidos na LDB é:

A

I, II e IV

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2051630

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: FAMES Prova: FCM - 2022 - FAMES - Assistente em Administração |

Q2051630 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No Artigo 3º da referida Lei constam os princípios que devem servir de base para se ministrar o ensino.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que corresponde aos referidos princípios.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
( ) Autoritarismo de ideias e de concepção pedagógica.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Exclusão do direito à educação e à aprendizagem durante a adolescência.
( ) Garantia de padrão de qualidade e valorização da experiência extraescolar.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é

A

V, V, F, V, F.

B

F, V, F, V, F.

C

V, F, V, F, V.

D

V, F, F, V, F.

E

F, V, V, F, V.

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Q2051585

Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |

Q2051585 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

Conforme Artigo 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II. as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III. os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Apenas os itens I e II estão corretos.

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Q2051584

Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |

Q2051584 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

(1) Artigo 15. ( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
(2) Artigo 22. ( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
(3) Artigo 25. ( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

Assinale a alternativa correta.

A

2, 1, 3.

B

1, 3, 2.

C

1, 2, 3.

D

3, 2, 1.

E

3, 1, 2.

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Q2048539

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |

Q2048539 Pedagogia

A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Além disso, segundo a BNCC, é CORRETO afirmar que:

A

BNCC e currículos têm os mesmos papéis educativos para garantir que as as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens não se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação, mas o que a sociedade exige no momento.

B

BNCC e currículos têm papéis suplementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens não se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.

C

BNCC e currículos têm papéis indissociáveis que asseguram as competências gerais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais competências podem se materializar a partir do conjunto de decisões que caracterizam a comunidade escolar.

D

BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.

E

BNCC e currículos têm papéis distintos que visam garantir que as competências gerais definidas para cada etapa da Educação Básica se materializem a partir do conjunto de decisões que caracterizam a comunidade escolar.

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Q2048537

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |

Q2048537 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I.Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II.Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III.Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV.Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
V.Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II, III e IV, apenas.

B

I, II e V, apenas.

C

I, III, IV e V, apenas.

D

I, II, III, IV e V.

E

I, II, IV e V, apenas.

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Q2048536

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |

Q2048536 Pedagogia

Segundo o artigo 9º da Lei n.º 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
Dessa forma, seguindo esse dispositivo legal, é possível inferir dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil:

A

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns. O segundo se refere ao foco do currículo.

B

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, os currículos são diversos. O segundo se refere ao foco do currículo.

C

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns. O segundo se refere ao foco do projeto político pedagógico.

D

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, os currículos são diversos. O segundo se refere ao foco do projeto político pedagógico.

E

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes e os currículos são diversos. O segundo se refere ao foco do base diversificada.

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Q2046832

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |

Q2046832 Pedagogia

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I-As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II-As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III-Os órgãos municipais de educação.
São corretas as afirmativas:

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

todas as afirmativas.

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Q2044558

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |

Q2044558 Pedagogia

De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino deverão prover os meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento, contudo caberá ao professor

A

apenas aplicar as provas de recuperação para os alunos alcançarem as médias.

B

zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

C

operacionalizar as estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento que foram estabelecidas apenas pela coordenação pedagógica.

D

emitir a listagem de alunos com menor rendimento para que a instituição de ensino crie estratégias de recuperação para esses alunos.

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Q2044546

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |

Q2044546 Pedagogia

Em relação ao que prevê a Lei 9.394/96, analise as afirmativas a seguir:
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2043924

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043924 Pedagogia

O detalhamento da gestão democrática das escolas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/Lei nº 9.394/96) no Art. 14, que define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e alguns princípios como:

A

a orientação nos cursos de formação inicial e continuada de profissionais.

B

a estimulação para a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola.

C

a participação e as revisões de documentos relacionados à Educação Básica.

D

a articulação da educação escolar com o mundo do trabalho e a prática social.

E

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar em conselhos escolares ou equivalentes.

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Q2043916

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043916 Pedagogia

Os efeitos causados pela pandemia do novo Corona Vírus não ficavam restritos às pessoas infectadas. Segundo o Mapeamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na educação, 1,5 bilhão de estudantes chegaram a ficar com aulas suspensas ou reconfiguradas ao redor do mundo. As suspensões das aulas presenciais ocorreram no início de março de 2020 em escolas públicas e privadas da rede estadual e municipal de ensino, e foram adotadas algumas diretrizes para a utilização do ensino remoto com algumas alternativas sugeridas pelo (a):

A

Conselho Nacional de Educação (CNE).

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

C

Política Nacional de Educação (PNE).

D

Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

E

Constituição Federal (CF).

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Q2043915

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043915 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), em vigor, tem um capítulo específico para a Educação Especial, o Capítulo V. O Artigo 58, sobre o acesso à Educação, afirma que a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, e a destaca como complemento do ensino:

A

Técnico.

B

Profissional.

C

Educação de Jovens e Adultos (EJA).

D

Regular.

E

Educação à Distância (EaD).

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Q2040923

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040923 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 10 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Os Estados incumbir-se-ão de:

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

C

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação municipal e os estabelecimentos de ensino fundamental privados.

D

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

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Q2040922

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040922 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando os arts. 33 e 34 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

A

Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

B

Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

C

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

D

O ensino básico municipal será ministrado em meio período, a critério dos sistemas de ensino de cada município.

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Q2040921

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q2040921 Pedagogia

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 32 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

A

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

B

Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

C

O currículo do ensino fundamental incluirá, alternativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a idade dos alunos.

D

O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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Q2039292

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2039292 Pedagogia

São formas previstas de organização da Educação Básica, de acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I. Grupos não seriados. II. Períodos semestrais. III. Alternância regular de períodos de estudos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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