Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe
que:

Question

Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe
que:  Alternativa A: É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Ou Alternativa B: O ensino fundamental será ministrado obrigatoriamente em tempo integral, nas zonas rurais. Ou Alternativa C: O currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das
crianças e dos adolescentes. Ou Alternativa D: O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema obrigatório nos currículos dos anos
iniciais do ensino fundamental. Ou Alternativa E: O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação
da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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Alternativa [E] O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação
da aprendizagem ou em situações emergenciais. Gabarito: EFundamento decisivo: Como o enunciado pede uma disposição da LDB sobre o ensino fundamental, o critério decisivo é identificar a alternativa correspondente ao art. 32, § 4º; por isso, o gabarito é E.Tema central: Ensino fundamental na LDBAnálise das alternativasAErradaO art. 32, § 1º, faculta aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. A alternativa transforma essa permissão em proibição; a organização em ciclos não é vedada nem obrigatória.BErradaO art. 34, § 2º, prevê a implantação progressiva do tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. Não estabelece a obrigatoriedade específica para as zonas rurais afirmada na alternativa.CErradaO art. 32, § 5º, determina a inclusão obrigatória de conteúdo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. O erro está em apresentar essa inclusão como facultativa.DErradaO art. 32, § 6º, prevê o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. A alternativa não preserva essa caracterização e apresenta o alcance curricular como anos iniciais. Como não diz 'exclusivamente', seu afastamento deve ser entendido como inadequação à formulação legal, não como proibição desse estudo nos anos iniciais. O erro também não está em afirmar a obrigatoriedade da inclusão.ECertaO art. 32, § 4º, estabelece a presencialidade do ensino fundamental e admite o ensino a distância nas duas hipóteses indicadas em E. A alternativa preserva tanto a regra quanto as possibilidades legais de utilização da modalidade a distância, sem restringi-la apenas às emergências.Pegadinha da questãoAs alternativas trocam permissão por proibição e inclusão obrigatória por facultativa. Em D, a palavra 'obrigatório' não é o problema: a diferença está na caracterização como tema transversal e no alcance curricular previsto pela lei.Dica para questões semelhantesConfira se a alternativa preserva a força da disposição legal: faculdade, obrigação ou proibição.Diferencie implantação progressiva, a critério dos sistemas de ensino, de uma obrigação específica para determinado território.Em previsões curriculares, verifique tanto a forma de inclusão do conteúdo quanto a etapa abrangida, sem acrescentar exclusividade onde ela não foi expressa.Ao identificar a regra de presencialidade, preserve as duas hipóteses legais de uso do ensino a distância: complementação da aprendizagem ou situações emergenciais.

Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da E...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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