A luz da Lei nº 9.394/96 - que estabelece as diretrizes e b...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão cobrava a redação literal do art. 1º, § 2º, da LDB, e a alternativa C é a única que reproduz essa fórmula.
- Quando o enunciado indicar artigo e parágrafo específicos de lei, verifique primeiro se a cobrança é de reprodução literal do texto.
- Em questões de legislação educacional, termos próximos em sentido não bastam se a banca exigir a fórmula exata do dispositivo.
- Elimine alternativas que acrescentem ou substituam palavras do texto legal, mesmo que pareçam compatíveis com a área da educação.
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