A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, determina que o ensino fundamental:

I. Tem duração de 9 (nove) anos.
II. É gratuito na escola pública.
III. Possui por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. Deve iniciar aos 5 (cinco) anos de idade da criança.

Quais estão corretas?