Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.361 questões

Q3544520 Pedagogia
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:

I. os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades.
II. é assegurada a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar. 
III. dentre as normas para a organização da educação básica, há a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV. são garantidas oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q3544519 Pedagogia
Qual é um dos princípios fundamentais para o ensino estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação inclusiva?
Alternativas
Q3544515 Pedagogia
Nos termos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Ministério da Educação, qual das seguintes afirmações sobre o público-alvo específico da educação especial está INCORRETA? 
Alternativas
Q3543795 Pedagogia
Por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é possível compreender alguns conceitos. Dentre eles, destacam-se as categorias em que se enquadrarão as instituições privadas de ensino, descritas a seguir, exceto:
Alternativas
Q3543793 Pedagogia
A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas instâncias definidas a seguir, exceto:
Alternativas
Q3543789 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu capítulo II, é retratada a educação básica. Em relação às disposições gerais concernentes ao referido capítulo, é impertinente afirmar:
Alternativas
Q3543511 Pedagogia
Qual a concepção de educação apresentada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?
Alternativas
Q3543491 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes:
I. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
II. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3543405 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB no 7/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos) trata, em seu artigo 30, importantes aspectos ligados aos três anos iniciais do Ensino Fundamental e sua ligação com linguagens e formas de expressão.
Assinale a alternativa condizente com o que o documento expressa sobre o processo de alfabetização.
Alternativas
Q3543403 Pedagogia
O artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 propõe a meta de promoção de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade brasileira, aqui reconhecida especificamente como
Alternativas
Q3543402 Pedagogia
O artigo 4º da Resolução CNE/CEB nº 01/2021 estabelece que os cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvidos por meio da Educação a Distância (EaD) sejam ofertados
Alternativas
Q3542745 Pedagogia
Um dos objetivos mais evidentes do atendimento educacional especializado – AEE, segundo os documentos que o normatizam, é providenciar ao aluno especial condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir, complementarmente e/ou suplementarmente, serviços de apoio especializados de acordo com o seguinte critério: 
Alternativas
Q3542733 Pedagogia
De acordo com o art. 58, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), a educação especial, entendida, para os efeitos dessa Lei, como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, destina-se ao seguinte público-alvo, com exceção de:
Alternativas
Q3542361 Pedagogia
A partir da homologação do BNCC, como o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental passaram a ser considerados?
Alternativas
Q3542357 Pedagogia
Sobre os critérios definidos, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à verificação do rendimento escolar, é verdadeira a afirmativa:
Alternativas
Q3542355 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das diretrizes do PNE, descrita no artigo 2º, visa a promoção de qual princípio da educação pública? 
Alternativas
Q3542351 Pedagogia
Em consonância com o artigo 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é pertinente afirmar:
Alternativas
Q3542349 Pedagogia
No campo legal, a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em 2015, marca um divisor de águas, uma vez que a referida lei visa a “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. 

Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no âmbito educacional, o poder público deverá assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar uma série de situações e ações específicas, sendo um desses exemplos descritos por meio de qual alternativa?
Alternativas
Q3542314 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, bem como que o seu conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Nesse sentido, o professor de Geografia não deve:
Alternativas
Q3542246 Pedagogia
O art. 1º da Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Em relação aos marcos regulatórios, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/1996, consolidou a necessidade de avaliação, conforme o inciso IX do artigo 9º. Sobre isso, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
Alternativas
Respostas
10781: E
10782: D
10783: E
10784: E
10785: C
10786: C
10787: B
10788: B
10789: E
10790: A
10791: E
10792: C
10793: E
10794: B
10795: B
10796: D
10797: E
10798: E
10799: D
10800: A