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Q3543491 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes:
I. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
II. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas

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Alternativa correta: B - Somente os itens I e II.

Tema central da questão: A questão trata das incumbências dos docentes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Entender essas atribuições é essencial para provas de concursos na área da educação, pois elas definem o papel do professor no ambiente escolar.

Resumo teórico: Segundo o artigo 13 da LDB, cabe ao professor, entre outras funções: I) elaborar e cumprir plano de trabalho, II) zelar pela aprendizagem dos alunos, III) estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento, IV) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Essas incumbências estão diretamente ligadas à qualidade da educação e à relação escola-comunidade.

Justificativa da alternativa correta (B):

I. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento:
Correto. Está expresso no art. 13, inciso III, da LDB.

II. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade:
Correto. Também previsto no art. 13, inciso V, da LDB.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas:
Incorreto. Essa incumbência é da gestão escolar (direção), prevista no art. 12, não dos docentes individualmente.

Análise das alternativas incorretas:

A - Apenas o item I: Incompleta, pois o item II também faz parte das atribuições do docente.

C - Apenas II e III: Errada, pois o item III não é atribuição direta do docente, e o item I ficou de fora.

D - Todos os itens: Errada, pois, como explicado, o item III não compete individualmente ao professor.

Estratégia para interpretação: Sempre que a questão pedir atribuições do docente, lembre-se de buscar no artigo 13 da LDB. Fique atento a enunciados que misturam funções da direção com as dos docentes, pois essa é uma pegadinha comum em concursos.

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