Alternativa correta: E - O ensino será ministrado a partir da valorização da experiência extraescolar.

Tema central: Esta questão aborda os princípios e finalidades da educação estabelecidos pelos artigos 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96). Compreender esses dispositivos é essencial em concursos, pois eles fundamentam a organização e a prática educacional no Brasil.

Resumo teórico: O artigo 2º da LDB define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e para o trabalho. Já o artigo 3º apresenta os princípios do ensino, como igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender, valorização da experiência extraescolar, entre outros.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E está correta porque menciona um dos princípios do artigo 3º da LDB, que ressalta a valorização da experiência extraescolar. Este princípio reconhece que aprender não se limita ao ambiente formal da escola, mas também ocorre em outros espaços e vivências, contribuindo para a formação integral do indivíduo.

Análise das alternativas incorretas:

A: Confunde o texto do artigo 2º ao apresentar as finalidades da educação, mas usa o termo “dever do Estado” de forma isolada, omitindo que a educação é também dever da família e direito de todos, conforme a LDB.

B: Erra ao dizer “diversidade de condições para o acesso”, pois o correto é “igualdade de condições para acesso e permanência” (art. 3º, I).

C: “Singularidade de ideias e concepções pedagógicas” não é princípio previsto na LDB. O texto legal fala em pluralismo de ideias, não singularidade.

D: Apesar de tratar de liberdade e diversidade, a redação não corresponde aos termos exatos do artigo 3º. O princípio é “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Dica de interpretação: Sempre busque pelas palavras-chave do texto legal e desconfie de pequenas mudanças ou omissões nos enunciados das alternativas, pois muitas questões de legislação trocam termos para induzir ao erro.

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