Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3565946
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras |
Q3565946 Pedagogia
Qual profissional, segundo o Decreto nº 5.626/2005, é responsável por atuar diretamente na mediação comunicativa entre a Libras e o Português, especialmente em contextos educacionais, garantindo o acesso linguístico de alunos surdos aos conteúdos escolares? 
Alternativas
Q3565880
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Inglês |
Q3565880 Pedagogia
O artigo 26 da Lei no 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata de aspectos fundamentais do currículo da Educação Básica. Sobre os currículos das escolas brasileiras, é correto afirmar que
Alternativas
Q3565216
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |
Q3565216 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser:
Alternativas
Q3565209
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |
Q3565209 Pedagogia
Em uma palestra, um especialista explica que, além de outras coisas, a Lei nº 11.343/2006 estabelece diretrizes para prevenção do uso de drogas no ambiente escolar. Entre as medidas previstas, encontram-se:

I. Implementação de atividades educativas e informativas que promovam a saúde e reduzam riscos.

II. Estabelecimento de políticas de formação continuada na área da prevenção do uso indevido de drogas para profissionais de educação.

III. Implementação de projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas, nas instituições de ensino público e privado, alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais e aos conhecimentos relacionados a drogas.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3565208
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |
Q3565208 Pedagogia
Um aluno com deficiência visual recebe material didático em braile. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse recurso é um(a):
Alternativas
Q3565206
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |
Q3565206 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas a seguir sobre a Educação de Jovens de Adultos (EJA):
I. Pode articular-se com a educação profissional. II. É destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. III. Inclui cursos e exames supletivos para conclusão da Educação Básica.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3565204
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |
Q3565204 Pedagogia
Durante inspeção, a equipe escolar identificou ausência de rampa em um acesso, falta de sinalização tátil no piso e inexistência de cartazes em braile. Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nesse caso, pode-se identificar barreiras:
Alternativas
Q3564673
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Guarujá do Sul - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3564673 Pedagogia
Em maio de 2025, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram o Decreto nº 12.456/2025, que institui a Nova Política de EaD. Entre várias mudanças, o decreto vedou a oferta de cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia na modalidade a distância, reforçando a exigência de que esses cursos sejam exclusivamente presenciais.
Considerando essa nova regulamentação, qual das alternativas abaixo está correta?
Alternativas
Q3563843
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Administração | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agroindústria | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Geografia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biotecnologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - História | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Informática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Matemática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Arquitetura | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Música com ênfase em Educação Musical e Cordas Friccionadas | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras com ênfase em Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Educação Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Português | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Engenharia Elétrica com ênfase em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Enologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Filosofia |
Q3563843 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3563836
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , História da Educação Brasileira , A Educação como Processo de Construção Histórica
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Administração | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agroindústria | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Agronomia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Geografia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Biotecnologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - História | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Informática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Inglês | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Matemática | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Arquitetura | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Música com ênfase em Educação Musical e Cordas Friccionadas | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Libras com ênfase em Pedagogia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Educação Física | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Português | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Química | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Engenharia Elétrica com ênfase em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Enologia | FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Filosofia |
Q3563836 Pedagogia
A educação profissional no Brasil possui uma trajetória marcada por transformações sociais, econômicas e políticas, refletidas em diversos marcos legais e institucionais. Sobre essa constituição histórica e legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3563748
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Assistente Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Assistente Social – CRAS | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Assistente Social Escolar | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Psicólogo Escolar | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Enfermeiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Enfermeiro – PSF | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Médico – PSF | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Odontólogo – PSF | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Advogado | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Contador | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Profissional de Apoio |
Q3563748 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. A BNCC tem como um de seus principais objetivos:
Alternativas
Q3563014
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Monitor Escolar |
Q3563014 Pedagogia
A inclusão escolar é um princípio que orienta práticas pedagógicas voltadas à valorização da diversidade e ao atendimento de todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3560672
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560672 Pedagogia
O art. 212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020, determina aos Estados, Distrito Federal e Municípios a destinação de parte dos recursos indicados no caput do art. 212 à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais. O inc. I do art. 212-A assegura à instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil. Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional relaciona as hipóteses que constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Nesse sentido, assinale a alternativa cuja despesa possa ser classificada como de manutenção e desenvolvimento do ensino
Alternativas
Q3553968
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Secretário Escolar, Auxiliar de Biblioteca Escolar e Assistente Escolar |
Q3553968 Pedagogia
Para o documento MEC/SEESP (2008), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem alguns objetivos.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que que afirma serem objetivos da Educação Inclusiva.

( ) Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
( ) Garantir acesso ao ensino regular aos alunos com deficiência, com participação, com aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
( ) Proporcionar a transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
( ) Ofertar o atendimento educacional especializado nas instituições comunitárias.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas
Q3553959
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Secretário Escolar, Auxiliar de Biblioteca Escolar e Assistente Escolar |
Q3553959 Pedagogia
MEC/SEESP (2008) estabelece que se deve assegurar um sistema de educação inclusiva, em todos os níveis de ensino, propiciando um ambiente de desenvolvimento educacional compatível com a meta de inclusão plena; para isso, adota medidas para garantir este processo.
A este respeito, avalie o que está contido no documento MEC/SEESP (2008).

I - Desenvolver medidas, para que as pessoas com deficiência, não sejam excluídas do sistema educacional, sob alegação de deficiência.
II - Promover um sistema de ensino homogêneo, separatista, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.
III - Fomentar, no currículo da educação básica, temáticas relativas às pessoas com necessidades especiais e desenvolver ações afirmativas que possibilitem inclusão.
IV - Elaborar um currículo da educação básica, com temas genéricos, para não excluir as pessoas com necessidades especiais.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q3553858
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Agente de Educação Infantil |
Q3553858 Pedagogia
Segundo o documento do MEC (2006) intitulado Saberes e práticas da inclusão: avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais, a expressão “necessidades educacionais especiais” foi legalizada no Art. 58 da LDBEN 9394/96, em seu Capítulo V, que trata do alunado da educação especial. Considerando-se que a LDBEN/1996 está no palco do movimento em prol de uma escola inclusiva e de uma escola de qualidade para todos e todas, esta expressão tornou-se abrangente, aplicando-se não só aos alunos com deficiências, como a todos aqueles “excluídos” por diversas razões.
Com base neste marco legal, informe se é verdadeiro (V) ou se é falso (F) o que se afirma.

( ) São considerados educandos com necessidades especiais somente os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades de aprendizagem vinculadas a uma causa orgânica específica.
( ) São considerados educandos com necessidades especiais os que apresentam dificuldades de comunicação e de sinalização diferenciadas dos demais alunos.
( ) A substituição dos termos “excepcional”, “deficiente”, “portador de deficiência”, “pessoa com deficiência” dentre outros, pela expressão “necessidades especiais” tem por objetivo facilitar a compreensão dos educandos.
( ) A expressão “necessidades especiais” traduz as exigências experimentadas por qualquer indivíduo e deve ser aceita pela sociedade.
( ) A expressão “pessoa portadora de deficiência” destaca a pessoa que “carrega” (porta, possui) uma deficiência.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas
Q3553832
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Cargos de Nível Superior - Professor |
Q3553832 Pedagogia
Avalie o que se afirma serem orientações sobre a função social da escola e o compromisso social do educador, contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

I - As dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscam recuperar, para a função social da Educação Básica, a sua centralidade, que é o estudante.
II - Pensar a organização, a gestão da escola é entender que esta, enquanto instituição dotada de função social, é palco de interações em que os seus atores colocam o projeto político-pedagógico em ação compartilhada.
III - A função da educação nas classes socioeconômicas mais abastadas e, nas demais, sempre que possível, é ter como referência os objetivos constitucionais, fundamentando-se na cidadania e na dignidade da pessoa.
IV - Apenas após a apresentação da função social que a escola pretende exercer será expedida a autorização de funcionamento, serão ofertadas condições de financiamento e outros aspectos referentes ao caráter institucional da educação.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q3553820
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Cargos de Nível Superior - Professor |
Q3553820 Pedagogia
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os princípios norteadores contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

( ) Éticos – dizem respeito à justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito e discriminação.
( ) Políticos – tratam do reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; de busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; de exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; de redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.
( ) Estéticos – valorizam o cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; de enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; de valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente as da cultura brasileira; de construção de identidades plurais e solidárias.
( ) Desenvolvimento – asseguram a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecem os meios para que ele possa progredir no trabalho e em estudos posteriores, segundo o artigo 22 da Lei nº 9.394/96 (LDB), bem como os objetivos específicos dessa etapa da escolarização.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas
Q3553819
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Cargos de Nível Superior - Professor |
Q3553819 Pedagogia
Avalie o que se afirma serem objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

I – Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II – Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.
III – Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
IV – Promover a atualização motivadora do trabalho das entidades efetivadas, simultaneamente, com a discussão do regime de colaboração entre os sistemas educacionais, contando, portanto, com a participação dos conselhos estaduais e municipais.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q3553818
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2025 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2025 - Prefeitura de Contagem - MG - Cargos de Nível Superior - Professor |
Q3553818 Pedagogia
As determinações contidas na LDBEN, Lei nª 9.394/96, em relação à Educação Básica, preconizam que o(s) currículo(s) 
Alternativas
Respostas
6981: E
6982: E
6983: E
6984: E
6985: C
6986: C
6987: B
6988: B
6989: D
6990: B
6991: C
6992: C
6993: E
6994: C
6995: B
6996: B
6997: A
6998: A
6999: C
7000: B
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