O Plano Nacional de Educação (PNE) define dez diretrizes tr...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especificamente aquelas voltadas à superação das desigualdades educacionais. É fundamental conhecer os objetivos do PNE e suas estratégias para assegurar o direito à educação com equidade, qualidade e justiça social.
2. Base teórica e fundamentos legais
O PNE (Lei nº 13.005/2014) define dez diretrizes norteadoras. Entre elas, destaca-se a superação das desigualdades educacionais, com foco na cidadania e eliminação de discriminações, conforme o artigo 2º, incisos II, III e IV do PNE.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B é correta pois apresenta diretrizes centrais do PNE: erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e promover a superação das desigualdades educacionais, além da ênfase na cidadania e no combate às discriminações. Estes elementos estão entre os objetivos mais relevantes da legislação educacional brasileira.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Incorreta: Priorizar só a educação infantil em áreas urbanas, ignorando as demais etapas e localidades, contraria o princípio da universalidade e do combate às desigualdades prescritos pelo PNE.
C - Incorreta: Estabelecer cotas apenas para universidades federais não atinge a totalidade das desigualdades no sistema educacional, já que o PNE prevê ações desde a educação básica.
D - Incorreta: Reduzir a carga horária mínima do ensino fundamental vai na contramão da busca por maior qualidade e equidade, podendo acirrar desigualdades.
5. Estratégias de interpretação
Sempre identifique palavras-chave como "universalizar", "superação das desigualdades" e "eliminação de discriminações". Fique atento a alternativas que limitam direitos ou ignoram etapas, pois frequentemente são pegadinhas.
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