A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – Vinte metas.
1. Tema central da questão
A questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O PNE é um instrumento fundamental para organizar e direcionar as políticas públicas educacionais brasileiras por um período de dez anos, com metas e estratégias para garantir avanços em aspectos como qualidade, acesso, valorização dos profissionais e inclusão.
2. Resumo teórico
O PNE surge como resposta ao que determina o artigo 214 da Constituição Federal, que exige a elaboração de um plano voltado à erradicação do analfabetismo, universalização do ensino, qualidade, valorização profissional e inclusão social. O PNE é composto por 20 metas principais, cada uma detalhada em diversas estratégias, abrangendo desde a educação infantil à pós-graduação, além de tratar temas como igualdade, financiamento e gestão democrática.
Você pode consultar essa informação diretamente na Lei nº 13.005/2014, artigo 2º e anexo, onde estão listadas as vinte metas para o decênio 2014-2024.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A é a correta porque o PNE realmente estabelece vinte metas para a educação brasileira, conforme previsto na própria lei. Essa é uma informação básica, mas recorrente em provas, e demonstra o quanto é importante conhecer os dispositivos legais essenciais.
4. Análise das alternativas incorretas
B - Quinze metas: Incorreta. O PNE nunca trabalhou com 15 metas em sua estrutura.
C - "Vince e cinco" metas: Incorreta tanto por erro ortográfico quanto pelo conteúdo: o número é 20, e não 25.
D - Dez metas: Também errada, pois subestima a abrangência e a complexidade das políticas previstas pelo PNE.
Dica de interpretação: Ao ler enunciados sobre o PNE, fique atento a detalhes como quantidade de metas, prazos e objetivos. Números arredondados ou múltiplos de cinco costumam ser usados como "pegadinhas", por isso sempre confira na legislação.
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