Alternativa correta: C

Tema central: A questão trata dos princípios fundamentais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente sobre a valorização da diversidade e inclusão no ensino brasileiro.

Resumo teórico: A LDB (Lei 9.394/1996) é o principal marco legal que organiza a educação no Brasil. Ela orienta como deve ser o ensino em todas as redes — públicas e privadas — destacando princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, respeito à diversidade, gestão democrática e valorização da pluralidade cultural.

O artigo 3º da LDB afirma que o ensino deve considerar a diversidade, a inclusão, e promover a superação de desigualdades étnico-raciais e sociais.

Justificativa da alternativa correta (C):
A inclusão e a atenção às desigualdades étnico-raciais e à diversidade são princípios essenciais, conforme prevê a LDB. Isso significa que a escola tem o dever de respeitar e valorizar as diferenças culturais, sociais, étnicas e garantir oportunidades para todos. O ensino deve ser inclusivo e plural, atendendo à diversidade em todas as etapas.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. Limitar o ensino apenas à transmissão de conteúdos ignora aspectos culturais, sociais e éticos, contrariando o princípio da formação integral do aluno (LDB, art. 2º e 3º).

B – Errada. A LDB é obrigatória para todas as instituições de ensino, públicas ou privadas. Nenhuma escola está isenta de respeitar seus princípios (LDB, art. 7º e 20).

D – Errada. A gestão democrática está prevista na LDB. Professores e comunidade devem participar da administração escolar, fortalecendo o compromisso coletivo pela qualidade da educação (LDB, art. 14).

Estratégia para interpretação: Sempre desconfie de alternativas que usam termos como “apenas” ou “exclusiva”, pois tendem a limitar princípios que a LDB amplia. Busque palavras-chave como “inclusão”, “diversidade”, “democracia” e “universalização”.

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