Alternativa correta: C – Apenas I, II e III estão corretas.

Tema central da questão: A questão aborda a legislação educacional brasileira (especialmente a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96) e sua relação com o ensino de línguas estrangeiras nas escolas.

Resumo teórico: A LDB determina que o ensino de língua estrangeira deve ser incluído na educação básica, especificamente no ensino fundamental II (anos finais) e ensino médio. O artigo 26, §5º da LDB diz: “Nos currículos do ensino fundamental, a partir do sexto ano, a inclusão de uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.” A lei também incentiva abordagens que desenvolvam competências comunicativas e promovam valores culturais por meio do ensino de línguas.

Análise das afirmações:

• I – Correta: A LDB realmente torna o ensino de língua estrangeira componente obrigatório a partir dos anos finais do ensino fundamental.
• II – Correta: Embora a LDB não use explicitamente a expressão "competência comunicativa", os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) orientam para que o ensino de línguas vá além da gramática, focando comunicação e interação.
• III – Correta: A legislação e documentos oficiais também enfatizam a importância de valores culturais e da consciência intercultural no ensino de línguas.
• IV – Incorreta: A LDB e os PCNs não restringem o ensino de línguas às habilidades de leitura e escrita. Ao contrário, valorizam a oralidade, escuta e interação.

Por que as alternativas incorretas estão erradas?

• A e B: Incluem o item IV, que é incorreto.
• D: Exclui o item I, que é correto segundo a LDB.

Dicas para interpretação: Fique atento a palavras como "exclusivo", "apenas", "limitado", que costumam indicar pegadinhas. Sempre que uma alternativa restringe direitos ou práticas pedagógicas, desconfie e verifique o texto da lei.

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