construir conhecimento sobre a própria realidade da Instituição, identificando pontos fracos, pontos fortes e potencialidades, além de compreender os significados do conjunto de suas atividades.

o crescimento e fortalecimento daquelas Instituições, que efetivamente se proponham a oferecer cursos de nível superior com excelente qualidade e responsabilidade.

a medição de aprendizagem, com reforço de uma cultura de avaliação que visa intensificar processos de individualização e competição, favorecendo a lógica da meritocracia e responsabilização individual.

identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais.

Programas de Residências em Saúde: Residência Médica.

Programa de Estudantes Convênio de Graduação – PEC-G.

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica.

a política nacional de educação em geral, compreendendo: educação de jovens e adultos, seja profissional, especial ou à distância; informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.

desenvolver e gerir as infraestruturas, equipamentos e tecnologias de informação necessários à execução dos serviços educativos, à prestação de apoio, esclarecimento e serviços de qualidade aos estudantes.

a manutenção, a supervisão e o desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisão das instituições privadas de educação superior.

assegurar a negociação técnica e executar os acordos e convenções internacionais em matéria educativa, cooperar com outras secretarias, e participar nos trabalhos de organismos internacionais de educação.

(1) condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida; (2) concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.

(1) o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, telefones e cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga; (2) os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.

(1) a remoção de qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em: barreiras urbanísticas e barreiras nas edificações; (2) os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.

(1) é o conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, gênero, preconceito social ou preconceitos raciais; (2) os serviços de transportes, edifícios e nas comunicações e informações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação.

a derrubada das barreiras arquitetônicas, a adequação de banheiros e espaços comuns, a fim de que estudantes tenham o direito de ir e vir com segurança e autonomia.

o tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete, equipamentos de tecnologia assistiva e materiais pedagógicos acessíveis, atendendo às necessidades específicas dos estudantes.

a política de cotas e assistência estudantil, que garantam, em primeiro lugar, aos portadores de necessidades educativas especiais, o acesso e a permanência no ensino superior.

a sala de educação especial, com técnicas e serviços educacionais específicos ao atendimento das necessidades das pessoas portadoras de deficiências.

as ações educativas destinadas aos alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação.

o atendimento clínico especializado, incluindo a educação escolar, nas instituições de assistência às pessoas com deficiências mental, físicas e sensoriais, que incluem as iniciativas de caráter privado e beneficente no atendimento clínico e escolar de pessoas com deficiência, assim como na formação para o trabalho.

assistencial, visando tanto ao bem-estar da pessoa com deficiência como à priorização dos aspectos médico e psicológico, para, em seguida, direcionar às instituições de educação escolar de acordo com as possibilidades individuais de integração da educação especial no sistema geral de ensino.

modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, tem como função disponibilizar recursos e serviços de acessibilidade e o atendimento educacional especializado, complementar a formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

supera a oferta presencial tanto no setor público como privado, pois atinge 61,1% das vagas.

tem se ampliado principalmente no setor privado, respondendo por 44,7% das vagas.

ampliou-se no setor público e privado, mas principalmente no setor público, com 52,3% das vagas.

ampliou a oferta do ensino no Brasil, mas sua abrangência se restringe ao nível tecnológico.

a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior.

a produção bibliográfica nacional sobre qualidade em educação, o levantamento de dados populacionais do IBGE e os índices de reprovação e abandono da educação básica.

o relatório de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, durante o PNE em vigência no período de 2003-2013.

o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, as taxas nacionais de natalidade e mortalidade infantil, e os índices de violência e áreas de risco.

A meta foi atingida nos três segmentos: Anos Iniciais, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O Ensino Fundamental atingiu completamente a meta estabelecida pelo PNE.

O Ensino Médio é o segmento que apresenta maior dificuldade, mostrando menor avanço.

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, todas as metas estabelecidas já foram superadas.

promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederam.

realizar as conferências nacionais de educação com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas.

subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

fortalecer o regime de colaboração entre os municípios mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.

de grupos minoritários étnicos, excluídos historicamente do processo de escolarização formal brasileiro.

de políticas de atendimento educacional especializado, com sucesso de inclusão no ensino regular.

da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

da educação especial; da Educação de Jovens e Adultos ou estudantes em situação e áreas de risco.

moradia estudantil; alimentação; transporte; atenção à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico.

alimentação suplementar; transporte; assistência odontológica; esporte; acompanhamento pré-natal; enxoval universitário; bolsa permanência; compra de materiais didáticos; apoio psiquiátrico

infraestrutura; manutenção das residências estudantis; assistência às famílias; complementação de renda; financiamento estudantil; programas de extensão voltados à comunidade.

apoio institucional especializado; inclusão e acessibilidade; assistência social; infraestrutura; equipamentos e material didático.

serão registrados pelo Conselho Nacional de Educação, mediante a realização de prova específica de cada curso para averiguação de similaridade entre estudos e currículos.

serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

os diplomas de Mestrado e de Doutorado não necessitam de reconhecimento, se não houver programas na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior em território nacional.

os diplomados poderão exercer suas profissões durante o interstício de reconhecimento de diplomas, desde que apresentem o documento protocolado por órgão oficial.

F, F, V, V, F, V, V, F.

F, V, F, F, F, V, F, V.

V, F, V, F, V, F, V, V.

V, V, V, F, V, V, V, F.

I, II, III e V apenas

II, IV e V apenas

I e III apenas

II, III e IV apenas

I – II – III – IV – V.

II – IV – V.

I – III – V.

II – III – IV – V.

I – IV – V.

Em 1996, a LDB, evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como segunda etapa da Educação Básica.

A formação de docentes para atuarem na Educação Infantil, segundo o art. 62 da LDB, deverá ser realizada em Nível médio, na Modalidade Normal.

Em 1998, foi elaborado o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

A Constituição Federal atribuiu ao Município o dever de garantir o atendimento às crianças de 0 a 6 anos somente em pré-escolas (art. 208, IV).

Em 2004, o Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento de Política Nacional de Educação Infantil.

digital, cujo foco é integrar a avaliação dos pais com a dos professores via internet e manter o contato com as famílias para decidir o futuro dos alunos.

localizada, cuja premissa é a avaliação somente em atividades feitas em sala de aula e o cumprimento do planejamento feito no início do semestre.

integrada, que conecta avaliações de dentro e fora da sala de aula, incluindo os pais dos alunos para saber como estão progredindo de fato.

escrita, que testa gramática e vocabulário para saber o que foi retido pelos alunos e seguir o trabalho na mesma direção.

formativa, cujo principal instrumento é a observação sistemática feita pelo professor e redirecionar o trabalho de acordo com o progresso dos alunos.

pluralidade cultural, que reforça uma posição crítica e antirracista, com uma visão inclusiva quanto às representações étnicas e raciais.

homogeneização cultural, que reitera a necessidade de evitar divergências na sala de aula, especialmente quanto a questões raciais.

padronização cultural, essencial para que o ensino/aprendizado da Língua Estrangeira aconteça sem polêmicas.

tradição pedagógica, que reforça a necessidade de se trabalhar questões de gramática e vocabulário de maneira descontextualizada.

inovação pedagógica, que aborda questões de gênero textual, discursivo e social por meio da Pedagogia de Gêneros.

têm um foco claro em questões de interesse social.

cabe ao professor dizer o que os alunos devem pensar.

ajudam a tornar a aula mais leve.

não focam em questões mais abrangentes da vida fora da sala de aula.

precisam ser trabalhados com exclusividade na aula de Língua Estrangeira.