Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4355569 Pedagogia
Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios________, ________ e ________.
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Q4355537 Pedagogia
“Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação”.
Assim, entre outros objetivos este documento visa:
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Q4355535 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:
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Q4355534 Pedagogia
A Lei 10.639/03 complementa a Lei 9.394/96 no sentido de:
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Q4329686 Pedagogia
A educação infantil divide-se em duas etapas: a creche e a pré-escola. As creches são responsáveis por pessoas de: 
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Q4329683 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal de 1988, em sua seção que versa sobre a educação, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que: 
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Q4329681 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresente um dos princípios norteadores da educação nacional segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n° 9.394/96): 
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Q4327947 Pedagogia
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base, segundo a lei nº 9.394/96:
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Q4327946 Pedagogia
De acordo com a lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de alguns itens. Assinale a alternativa que apresenta um deles:
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Q4327874 Pedagogia
Conforme consta na lei nº 9.394/96, são princípios que basearão o ensino, exceto: 
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Q4327598 Pedagogia
O artigo 214 da constituição federal discorre que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à:
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Q4327596 Pedagogia
“Segundo a Constituição Brasileira, em seu artigo 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _____________ e sua qualificação para o trabalho.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto: 
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Q4327591 Pedagogia
Sobre os princípios em que se baseia o ensinar, de acordo com a LDBE nº 9.394/93, a liberdade deve ser o princípio para:
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Q4327581 Pedagogia
“A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função _____ e _____, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão _____ de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.”
Preenchem adequadamente as lacunas acima as respectivas palavras: 
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Q4327572 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao:
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Q4327526 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal:
I. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
III. É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
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Q4327516 Pedagogia
Não é um preceito que a Constituição Federal contempla:
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Q4327343 Pedagogia
Conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se são os seis elementos que devem estar presentes nos eixos estruturantes da educação infantil conforme definido na Base Nacional Comum Curricular. Em conjunto se referem à:
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Ano: 2019 Banca: FASTEF Órgão: UFCA Prova: FASTEF - 2019 - UFCA - Revisor de Textos Braille |
Q2961381 Pedagogia

A Comissão Brasileira do Braille, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000, é constituída por:

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Q2954020 Pedagogia

No que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de julho de 2010), assinale a assertiva INCORRETA.

Alternativas
Respostas
30281: B
30282: A
30283: E
30284: A
30285: A
30286: D
30287: A
30288: A
30289: C
30290: A
30291: C
30292: A
30293: D
30294: B
30295: B
30296: D
30297: B
30298: A
30299: C
30300: C