Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4367084 Pedagogia
Considerando-se as bases legais dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e na LDB 9394/96, o sistema federal de ensino
Alternativas
Q4366861 Pedagogia
A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 define as atribuições do professor do atendimento educacional especializado. Assinale a alternativa que não apresenta uma delas:
Alternativas
Q4366858 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, os sistemas de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de:
Alternativas
Q4366857 Pedagogia
Segundo a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

(__)- Educação especial para o trabalho, visando a sua limitada integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
(__)- Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular;
(__)- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
(__)- Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
(__)- Professores com especialização adequada prioritariamente em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima é: 
Alternativas
Q4366856 Pedagogia
Em 1994, a Declaração de Salamanca proclama que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem:
Alternativas
Q4366643 Pedagogia
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, os itens a seguir, exceto:
Alternativas
Q4366637 Pedagogia
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I- Participação de agentes federais na elaboração e institucionalização da entidade escolar;
II- Participação dos discentes na elaboração anual do currículo e do calendário escolar;
III- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
IV- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Dos itens acima:
Alternativas
Q4366636 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
Alternativas
Q4366621 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecem a divisão da educação básica segundo as etapas dos momentos constitutivos do desenvolvimento educativo. Com relação ao ensino infantil é correto afirmar:
Alternativas
Q4366616 Pedagogia
Entre as alternativas abaixo, aquela que não corresponde a uma das incumbências dos docentes, conforme descrito pela Lei nº 9.394/96, é: 
Alternativas
Q4366614 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Nesse sentido, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q4358609 Pedagogia
O ensino religioso sendo facultativo para o aluno, qual o procedimento a ser executado pela escola para não deixar esse(s) aluno(s) ociosos quando se ausentarem das aulas:
Alternativas
Q4358606 Pedagogia
O Ensino Religioso é uma disciplina que deve ser ofertada obrigatoriamente pelas instituições de ensino. A oferta do Ensino Religioso nos estabelecimentos de ensino é regulamentada pela seguinte legislação:
I. A Constituições Federal de 1988, em seu artigo nº 210, estabelece a obrigatoriedade do Ensino Religioso para a escola pública.
II. A LDB 9.394/96 Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997.
III. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
Dos itens acima:
Alternativas
Q4357780 Pedagogia
De acordo com o documento que traça as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a necessidade de sua definição estava posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem:
Alternativas
Q4357773 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei de diretrizes e bases da educação) os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, NÃO terão a incumbência de:
Alternativas
Q4355577 Pedagogia
O AEE é realizado, prioritariamente, na _________________ multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.
Alternativas
Q4355576 Pedagogia
Com a Declaração de Salamanca (Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial), segundo o documento, o princípio fundamental da escola inclusiva é que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter, o documento surgiu a partir de:
Alternativas
Q4355572 Pedagogia
O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prevendo na sua organização:
( ) Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.
( ) Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.
( ) Professores para o exercício da docência em sala de aula regular.
( ) Cronograma de atendimento aos estudantes.
Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:
Alternativas
Q4355571 Pedagogia
Conforme, a Resolução nº4, de 2 de outubro de 2009, para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, portanto são atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:
I. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;
II. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;
III. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares;
IV. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
V. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
Dos itens acima:
Alternativas
Q4355570 Pedagogia
Na Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 considera-se alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza:
É correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
30261: C
30262: E
30263: B
30264: A
30265: A
30266: A
30267: A
30268: D
30269: B
30270: B
30271: B
30272: B
30273: E
30274: A
30275: E
30276: C
30277: D
30278: C
30279: E
30280: B