Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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I- Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II- Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III- Adequação à natureza do trabalho na zona rural;
IV- Oferecimento de creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
V- Fica facultado aos seus sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
Dos itens acima:
I- Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares;
II- Inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional;
III- Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados na disciplina de História do Brasil;
IV- O calendário escolar incluirá a semana do dia 13 de novembro como Semana Nacional da Consciência Negra;
V- Esta obrigatoriedade está isenta nas instituições de ensino indígena, tendo em vista seu núcleo cultural específico.
Dos itens acima:
De acordo com o Art. 69 da LDB, a União aplicará, anualmente, nunca menos de ________ e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ___________por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
Os valores que completam as lacunas acima são, respectivamente,

Fonte: www.inesc.org.br. Acesso em 27/06/2019.
O princípio educativo constitucional expresso no quadrinho acima é a/o