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Q4327591
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física |
Q4327591 Pedagogia
Sobre os princípios em que se baseia o ensinar, de acordo com a LDBE nº 9.394/93, a liberdade deve ser o princípio para:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado recorta o princípio da liberdade; o critério é localizar a formulação que o art. 3º, II, associa a esse princípio, e não apenas reconhecer outro princípio da LDB. Por isso, a resposta é D.

Tema central: Liberdade na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
A garantia de padrão de qualidade é um princípio autônomo do art. 3º, IX. Portanto, integra a LDB, mas não corresponde ao conteúdo da liberdade estabelecido no inciso II.
B
Errada
A valorização do profissional da educação escolar é o princípio previsto no art. 3º, VII. Seu objeto é a valorização profissional, não as atividades vinculadas à liberdade no inciso II.
C
Errada
A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino está prevista no art. 3º, V. Trata-se de princípio distinto daquele que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar, previsto no inciso II.
D
Certa
A alternativa D identifica as atividades às quais a liberdade se vincula expressamente no art. 3º, II, da Lei nº 9.394/1996. O critério é a correspondência com esse inciso, e não apenas a presença de um princípio entre os previstos na LDB. A referência a 1993 no enunciado é um erro material que não altera a resposta.
Pegadinha da questão
A, B e C também são princípios da LDB. A confusão está em considerar suficiente essa condição, quando a questão exige especificamente o conteúdo associado à liberdade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão destacar um princípio específico, confira o conteúdo do inciso correspondente, em vez de apenas reconhecer expressões presentes na lei.
  • Diferencie o complemento de um princípio dos demais princípios autônomos enumerados no mesmo artigo.

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