“A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Terr...

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Q4327581 Pedagogia
“A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função _____ e _____, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão _____ de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.”
Preenchem adequadamente as lacunas acima as respectivas palavras: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A referência à equalização de oportunidades educacionais mediante assistência técnica e financeira identifica o art. 211, § 1º, da Constituição; completar as lacunas conforme esse dispositivo conduz à alternativa B.

Tema central: Funções educacionais da União
Análise das alternativas
A
Errada
Embora acerte “mínimo”, emprega “distributiva” no lugar de “redistributiva” e “conjuntiva” no lugar de “supletiva”. Portanto, as duas primeiras lacunas não correspondem à redação constitucional.
B
Certa
A alternativa B atende ao critério de correspondência integral com a redação constitucional: as duas primeiras palavras qualificam a função da União em matéria educacional, e a terceira qualifica o padrão de qualidade do ensino a garantir mediante assistência técnica e financeira. A resolução depende dessa literalidade, sem exigir definições doutrinárias das funções.
C
Errada
“Contributiva” e “conclusiva” não são as funções indicadas no dispositivo, que utiliza “redistributiva” e “supletiva”. Além disso, o padrão previsto é “mínimo”, não “máximo”: as três palavras estão incorretas.
D
Errada
O dispositivo não emprega “construtiva” nem “evasiva”, mas “redistributiva” e “supletiva”. A terceira palavra também está errada, pois a Constituição estabelece padrão “mínimo”, e não “máximo”.
Pegadinha da questão
A alternativa A aproxima “distributiva” de “redistributiva” e mantém “mínimo” corretamente. Conferir apenas a terceira lacuna poderia levar à escolha errada.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de preenchimento literal de norma, confira todas as lacunas na ordem exigida; acertar apenas uma não valida a alternativa.
  • Para o art. 211, § 1º, preserve os termos exatos: função “redistributiva e supletiva” e padrão “mínimo” de qualidade.
  • Não substitua termos constitucionais por palavras semelhantes nem interprete “mínimo” como teto de qualidade.

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