A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se...
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Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Segundo Professor de Turma |
Q4327947
Pedagogia
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base, segundo a lei nº 9.394/96:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O enunciado pergunta pela base da reclassificação, inclusive nas transferências; a expressão legal que responde é “normas curriculares gerais”, correspondente à alternativa A.
Tema central: Base legal da reclassificação
Análise das alternativas
A
Certa
O art. 23, § 1º, da LDB mantém essa referência também nas transferências entre estabelecimentos no País e no exterior; a menção às transferências não modifica a base exigida.
B
Errada
Substitui a base normativa exigida por um possível procedimento de análise individual: a avaliação prévia do currículo do aluno. O dispositivo cobra observância das normas curriculares gerais, sem que isso permita concluir que avaliações individuais sejam proibidas ou dispensadas.
C
Errada
Troca as normas curriculares gerais por um documento institucional: o projeto pedagógico. Ainda que esse documento possa disciplinar aspectos internos do procedimento, ele não é a base expressamente indicada no art. 23, § 1º.
D
Errada
A referência a transferências não torna os acordos interescolares a base da reclassificação. Para essas situações, o dispositivo mantém a exigência de observar as normas curriculares gerais, e não estabelece acordos entre escolas como fundamento.
Pegadinha da questão
Confundir a base normativa da reclassificação com uma análise individual do aluno ou associar a menção às transferências a acordos entre escolas.
Dica para questões semelhantes
- Quando a pergunta exigir a base legal de uma medida, identifique a referência expressamente fixada no dispositivo, distinguindo-a de procedimentos de execução.
- Na reclassificação, a inclusão de transferências nacionais e internacionais não altera a base: normas curriculares gerais.
- Não transforme a ausência de um procedimento no dispositivo em proibição: o art. 23, § 1º, não detalha todas as etapas operacionais da reclassificação.
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