Segundo a Constituição Federal de 1988, em sua seção que ver...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pela condição prevista na Constituição, o critério é localizar a exigência no art. 209, I, e não em outra lei; esse recorte conduz à alternativa D.
- Quando a questão indicar expressamente a Constituição, confira se a condição apresentada está no dispositivo constitucional, e não apenas na LDB.
- No art. 209, distinga as exigências: cumprimento das normas gerais nacionais e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- Não interprete a liberdade de oferta de ensino pela iniciativa privada como autonomia para afastar as normas educacionais nacionais.
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