Tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e tornar feriado nacional o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Tornar facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Tornar obrigatório apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;

Tornar obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e excluir o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.