Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q2060827 Pedagogia
Sobre a resolução CNE/CP nº 01/04 de 17.06.2004 podemos afirmar que:
Alternativas
Q2060826 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
Alternativas
Q2060757 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios básicos da carreira do Magistério Público Municipal.
Alternativas
Q2060756 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, entende-se por Sistema Municipal de Ensino: 
Alternativas
Q2060755 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.
( ) Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas.
( ) Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2060751 Pedagogia
No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. União. 2. Estado. 3. Município.
Coluna 2
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2060749 Pedagogia
De acordo com a LDB, analise as assertivas abaixo:
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2060748 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
Alternativas
Q2060737 Pedagogia
De acordo com o Parecer nº 325/2014, e considerando-se a transferência escolar e o histórico escolar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A transferência escolar trata da circulação dos alunos entre diferentes escolas nos sistemas de ensino. (---) A instituição de ensino pode alterar os registros constantes do histórico escolar do aluno, expedido pela escola de origem, quer para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação, quer para fazê-los “caber em seus formulários”. (---) O histórico escolar serve de identificação da instituição que o expede, devendo estar completos e corretos o nome da escola, o nome da entidade mantenedora e o endereço, assim como devendo referir os atos legais do Sistema de Ensino, referentes a credenciamento e autorização de funcionamento do curso frequentado/concluído pelo(a) aluno(a). 
Alternativas
Q2058431 Pedagogia
Em conformidade com o RCNEI (1998), a leitura, a escrita e a oralidade devem ser executadas de forma harmônica e complementar, potencializando-se os diversos aspectos que cada uma dessas linguagens solicita das crianças. Marque a opção que não apresenta um pressuposto para o trabalho com a linguagem oral.
Alternativas
Q2058377 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), exceto:
Alternativas
Q2058376 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. E ainda, comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela:
Alternativas
Q2058375 Pedagogia
A distribuição proporcional dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) levará em conta algumas diferenças entre etapas, modalidades e estabelecimentos da educação básica, tais como:
I- Educação indígena e quilombola; II- Anos iniciais do ensino fundamental urbano; III- Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional; IV- Anos finais do ensino fundamental no campo.

Dos itens acima:
Alternativas
Q2058374 Pedagogia
De acordo com princípios definidos nas políticas brasileiras de educação, tais como LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e BNCC (Base Nacional Comum Curricular), chegou-se a um perfil para o currículo do ensino médio apoiado em competências básicas para a inserção dos jovens na vida adulta. Esse currículo busca um ensino:
Alternativas
Q2058372 Pedagogia
Segundo o Título I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários âmbitos da vida do educando, e deve vincular-se:
Alternativas
Q2054831 Pedagogia
Sobre os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná (Resolução IFPR 02/2009). Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:
I - A progressão funcional por desempenho acadêmico de um para outro nível será requerida, após o cumprimento do interstício mínimo 18 (dezoito) meses para cada nível pleiteado. II - A contagem de pontos é vinculada, exclusivamente, à produção do docente no Instituto Federal durante interstício, a partir da última progressão funcional por desempenho acadêmico. III - Para a obtenção da Retribuição Salarial por titulação, independentemente do interstício, no caso de mestrado ou doutorado, o docente deverá depositar 1 (um) exemplar da Tese de Doutorado ou Dissertação de Mestrado junto à Biblioteca do Campus onde atua. IV - A progressão funcional por desempenho acadêmico dar-se-á, de uma para outra classe da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Alternativas
Q2054815 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA. A Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 2017), dispõe no Art. 38-B que “A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas”: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Administração |
Q2054186 Pedagogia
Sobre os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná (Resolução IFPR 02/2009). Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:
I - A progressão funcional por desempenho acadêmico de um para outro nível será requerida, após o cumprimento do interstício mínimo 18 (dezoito) meses para cada nível pleiteado. II - A contagem de pontos é vinculada, exclusivamente, à produção do docente no Instituto Federal durante interstício, a partir da última progressão funcional por desempenho acadêmico. III - Para a obtenção da Retribuição Salarial por titulação, independentemente do interstício, no caso de mestrado ou doutorado, o docente deverá depositar 1 (um) exemplar da Tese de Doutorado ou Dissertação de Mestrado junto à Biblioteca do Campus onde atua. IV - A progressão funcional por desempenho acadêmico dar-se-á, de uma para outra classe da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.  
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Administração |
Q2054170 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA. A Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 2017), dispõe no Art. 38-B que “A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas”:
Alternativas
Q2052955 Pedagogia
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/1996) delimita como público da Educação Especial os educandos com: 
Alternativas
Respostas
30361: C
30362: D
30363: B
30364: D
30365: C
30366: C
30367: E
30368: A
30369: C
30370: D
30371: B
30372: D
30373: E
30374: E
30375: A
30376: X
30377: X
30378: X
30379: X
30380: D