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Q4327874
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Ensino Fundamental - Séries Iniciais |
Q4327874 Pedagogia
Conforme consta na lei nº 9.394/96, são princípios que basearão o ensino, exceto: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O comando “exceto” exige identificar qual alternativa não corresponde aos princípios do art. 3º da LDB; deve-se marcar A.

Tema central: Delimitação da gratuidade na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A transforma um princípio de alcance delimitado em uma afirmação genérica sobre estabelecimentos educacionais. Ao retirar as qualificações “público” e “oficiais”, altera o alcance da previsão legal; por isso, é a exceção solicitada. O problema não é mencionar a gratuidade, que efetivamente constitui princípio da LDB.
B
Errada
A valorização da experiência extraescolar está expressamente prevista no art. 3º, X. Portanto, corresponde a um princípio legal e não atende ao comando de exceção.
C
Errada
O respeito à liberdade e o apreço à tolerância correspondem ao princípio do art. 3º, IV. A alternativa deve ser descartada porque apresenta um princípio previsto na LDB, e não uma exceção.
D
Errada
A valorização do profissional da educação escolar está prevista no art. 3º, VII. Assim, a alternativa reproduz um princípio legal e não pode ser marcada como exceção.
Pegadinha da questão
A alternativa A parece reproduzir o princípio ao mencionar a gratuidade, mas sua formulação amplia o alcance legal.
Dica para questões semelhantes
  • Ao conferir um princípio legal, preserve as qualificações que delimitam seu alcance: aqui, ensino “público” e estabelecimentos “oficiais”.
  • Diferencie mudança de redação de mudança de sentido: nesta questão, a supressão das qualificações amplia indevidamente a formulação do princípio.
  • Em comandos de exceção, descarte as alternativas que correspondem aos princípios expressamente previstos na norma.

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