Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 164

Q3794906

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Matemática |

Q3794906 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A

I está correto e II está incorreto.

B

I e II estão corretos.

C

I e II estão incorretos.

D

I está incorreto e II está correto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3794819

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3794819 Pedagogia

Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os:

I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;

Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.

A

I. União, II. Estabelecimentos de ensino, III. Municípios.

B

I. Docentes, II. Estabelecimentos de ensino, III. União.

C

I. Estado, II. Municípios, III. Docentes.

D

I. União, II. Docentes, III. Municípios.

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Q3794817

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3794817 Pedagogia

Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:

I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

II e III apenas.

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Q3794816

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3794816 Pedagogia

Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições:

I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

II apenas.

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Q3794814

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3794814 Pedagogia

De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:

I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III apenas.

C

II apenas.

D

I e III apenas.

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Q3794813

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3794813 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A

I está incorreto e II está correto.

B

I e II estão incorretos.

C

I está correto e II está incorreto.

D

I e II estão corretos.

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Q3794792

Q3794792 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº04 de 13/07/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos, exceto:

A

À riqueza da desvalorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo, em seus diversos segmentos, não respeitando o tempo e o contexto sociocultural.

B

Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.

C

Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.

D

Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade.

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Q3794791

Q3794791 Pedagogia

Segundo a Lei n°9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é incorreto afirmar que:

A

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

B

Os docentes incumbir-se-ão de elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

D

O acesso à educação básica obrigatória é dever público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, a Prefeitura Municipal, acionar o poder legislativo para exigi-lo.

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Q3794564

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Inglesa |

Q3794564 Pedagogia

De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no âmbito da educação escolar, reconhece-se a necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988). Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:

I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988. É CORRETO o que se afirma em:

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e III apenas.

C

II apenas.

D

II e III apenas.

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Q3794563

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Inglesa |

Q3794563 Pedagogia

Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:

I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

I e III apenas.

D

II e III apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3794561

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Inglesa |

Q3794561 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir:

I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A

I está correto e II está incorreto.

B

I e II estão incorretos.

C

I e II estão corretos.

D

I está incorreto e II está correto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3794557

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Inglesa |

Q3794557 Pedagogia

Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições:

I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II apenas.

C

I, II e III.

D

Somente II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3794556

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Língua Inglesa |

Q3794556 Pedagogia

Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os:

I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;

Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.

A

I. Docentes, II. Estabelecimentos de ensino, III. União.

B

I. Estado, II. Municípios, III. Docentes.

C

I. União, II. Estabelecimentos de ensino, III. Municípios.

D

I. União, II. Docentes, III. Municípios.

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Q3794496

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3794496 Pedagogia

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação ___________ a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

A

desestimularão

B

impedirão

C

incentivarão

D

obrigarão

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Q3794492

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3794492 Pedagogia

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A BNCC indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o atingimento de metas de desempenho escolar voltadas ao Enem.
( ) As aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento das competências gerais.
( ) As competências e diretrizes são comuns, os currículos são diversos.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3794491

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3794491 Pedagogia

Segundo a Lei 14.113/2020, os recursos do Fundeb destinam-se:
I. À manutenção e ao desenvolvimento da educação básica.
II. À valorização dos profissionais da educação.
III. Ao custeio de aposentadorias dos servidores da educação.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Apenas nos itens I e III.

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Q3794490

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Educação Infantil |

Q3794490 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O ensino será ministrado com base no ___________, ________ a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

A

mérito acadêmico | vedada

B

pluralismo de concepções pedagógicas | garantindo-se

C

universalismo de currículos e conteúdos | vedada

D

método pedagógico tradicional | admitindo-se

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Q3794448

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Educador Físico - Bacharel |

Q3794448 Pedagogia

A Educação Física escolar tem o desafio de garantir a participação de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência ou dificuldades motoras. Os conceitos de "Integração" e "Inclusão", embora pareçam sinônimos, representam paradigmas pedagógicos distintos. A legislação atual e as diretrizes curriculares defendem o paradigma da Inclusão como o mais adequado para uma escola democrática. Analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos:

I. A "Integração" pressupõe que o sistema escolar (professor, currículo) deve se adaptar para atender às necessidades do aluno com deficiência.
II. A "Integração" pressupõe que o aluno com deficiência é que deve se adaptar (com ou sem apoio) à estrutura da aula regular, que não é modificada em sua essência.
III. A "Inclusão" defende que o sistema escolar deve ser planejado desde o início para acolher a diversidade, modificando suas estruturas (currículo, avaliação) para atender a todos.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:

A

II e III.

B

I e III.

C

I e II.

D

I, II e III.

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Q3794413

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Craíbas - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Educação Física |

Q3794413 Pedagogia

As Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 alteraram a LDB (Lei 9.394/96) para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Com base exclusivamente nas Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 que alteraram a LDB (Lei 9.394/96), nalise as afirmativas a seguir sobre sua aplicação na Educação Física:

I. O ensino da capoeira na escola deve ser tratado não apenas como prática corporal, mas como patrimônio cultural imaterial, abordando suas raízes históricas, a resistência negra, a musicalidade e os aspectos rituais, superando a visão meramente esportivizada.
II. A inclusão dos jogos e brincadeiras indígenas no currículo deve evitar a folclorização, buscando compreender os significados cosmológicos e sociais dessas práticas para as etnias originárias, em diálogo com os saberes tradicionais.
III. As leis determinam que a temática afro-brasileira e indígena deve ser abordada exclusivamente nas aulas de História e Literatura, isentando a Educação Física dessa responsabilidade, visto que o foco da disciplina é o movimento biológico universal.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

III apenas.

D

I, II e III.

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Q3794399

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Craíbas - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Educação Física |

Q3794399 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam a organização da educação brasileira, segundo Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio CORRETO previsto nessa legislação.

A

Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.

B

Garantia de prioridades nos atendimentos escolares.

C

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D

Valorização das aulas práticas.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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